Prestes a completar dois meses, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue com vários órgãos da administração pública sem comando. Segundo publicou o jornal Valor Econômico, das 178 secretarias existentes, 60 (34%) estão com a chefia vaga.
Os dados foram levantados pela consultoria Ética Inteligência Política. Essas nomeações seguem aguardando o indicado passar pelos trâmites internos ou são motivo de disputas políticas entre os partidos da base aliada e estão indefinidas.
Pelo menos cem departamentos e diretorias que estão abaixo dessas secretarias, ou órgãos com status de secretarias existentes, também estão sem um responsável oficializado.
A situação é ainda pior nas estatais e autarquias: 47 (65%) de 72 entidades seguem sem definição de seus novos presidentes ou diretores-executivos.
Essa demora nas nomeações tem provocado apagão em algumas áreas, geridas por interinos ou por escolhidos pela gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já foram avisados que não ficarão no cargo.
Um dos exemplos é o Ministério das Relações Exteriores, onde nenhuma das secretarias teve a nomeação publicada ainda. A pasta alega que há trâmites demorados porque os futuros secretários estão em embaixadas. Na Ciência e Tecnologia, as quatro secretarias também estão vagas.
No Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva só nomeou até agora o gestor de uma das seis secretarias, a que é responsável pelos povos e comunidades tradicionais. Os órgãos que cuidam da Biodiversidade, da Mudança do Clima, do Desmatamento e da Bioeconomia estão “em processo de nomeação”. A secretaria do Meio Ambiente Urbano segue acéfala e o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto Chico Mendes (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro são tocados por substitutos.
PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não nomeou nenhum dos 27 superintendentes da corporação nos Estados e no Distrito Federal.
As indicações, apadrinhadas por partidos da base aliada e sindicatos, estão travadas na Casa Civil desde meados de janeiro e não há previsão para que sejam efetivadas.
No final de janeiro, o governo Lula exonerou todos os superintendentes nomeados por Jair Bolsonaro, mas não colocou novos chefes no lugar. Os substitutos, todos interinos, também foram nomeados no governo passado.
Integrantes da PRF com mais de 20 anos de experiência disseram à equipe da coluna que não têm notícia de um vácuo de comando tão longo nas superintendências.
Nos bastidores, a primeira explicação dada pelos interlocutores do Planalto a políticos e sindicalistas que aguardam ansiosos pela definição das chefias foi a de que era necessário esperar o pelo resultado da disputa pela presidência do Senado, e que seria o primeiro grande teste de fidelidade da base de Lula no Congresso.
Como o candidato do governo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi reeleito, e as nomeações não saíram, esses mesmos políticos e sindicalistas dizem que os cargos estão reservados para o varejo político, com a função de atrair o apoio de parlamentares e partidos que hoje se colocam como independentes ou mesmo de oposição.
Mas também é verdade que, em vários Estados, há disputas para indicar os superintendentes entre lideranças sindicais e os políticos locais dos partidos do governo, como o PT de Lula e o PSB do ministro da Justiça, Flávio Dino.
O compasso de espera do governo contrasta com a diretriz dada pelo próprio Lula. No último dia 8, durante a primeira reunião do conselho político da coalizão, o presidente cobrou de seus ministros a liberação das indicações para os cargos de segundo escalão.
“A gente não tem que ficar contando história. A gente não tem que ficar protelando as soluções”, disse o presidente, diante do colegiado que reúne a presidência, os titulares da Esplanada e os líderes dos 16 partidos que apoiam o governo. “Quanto mais tempo passa, mais fica caro você aprovar aquelas coisas [no Congresso]”.
Uma outra explicação para a demora é a necessidade de checar os antecedentes de todos os indicados. A averiguação, que antes se restringia às fichas funcionais e à busca por possíveis desvios de conduta, agora inclui também as redes sociais.
Em razão dessas verificações, duas indicações, para a superintendência de São Paulo e para a de Pernambuco, foram derrubadas porque os agentes haviam publicado em seus perfis fotos com o ex-presidente Bolsonaro.
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