Durante encontro no Palácio Piratini com deputados da base aliada, o governador Eduardo Leite detalhou nesta segunda-feira (27) a proposta de reajuste de 9,45% no piso dos professores da rede pública estadual. O índice deve incidir com paridade sobre todos os níveis de carreira do magistério, incluindo aposentados, conforme projeto de lei a ser protocolado na Assembleia Legislativa nos próximos dias.
Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420 para um regime de 40 horas semanais. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.651. Ao todo, o impacto financeiro nas contas é estimado em R$ 430 milhões por ano.
Na apresentação, Leite voltou a expor aos parlamentares a situação fiscal do Rio Grande do Sul. Ele também reiterou que as perdas de receitas devido à redução de alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposta pelo governo federal e aprovada pelo Congresso no ano passado, impõem dificuldades e incertezas para o futuro:
“Além disso, a redução da arrecadação provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, impedindo o governo de conceder reajuste maior do que o proposto. Apesar de todas as reformas e do reequilíbrio financeiro, a perda de arrecadação ainda tem efeito muito grande. Temos como prioridade a educação e estamos indo até o limite para atender ao reajuste dos professores da melhor forma possível”.
Também participaram da reunião o vice-governador Gabriel Souza, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Izabel Matte (Obras Públicas), Danielle Calazans (Planejamento, Governança e Gestão), Raquel Teixeira (Educação), Tânia Moreira (Comunicação) e Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), além do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).
Combate à estiagem
Além de apresentar a proposta de reajuste do piso do magistério, Eduardo Leite e equipe conversaram com os parlamentares sobre as medidas do governo para enfrentar a estiagem. Ele citou ações, como as de assistência e apoio aos produtores, destinação de recursos para sistemas de irrigação e reservação de água e a criação de uma plataforma online de monitoramento da crise hídrica. O painel e as principais ações do governo foram apresentados pela secretária Marjorie Kauffmann.
Por meio do programa Avançar, o Estado já destinou R$ 336 milhões para investimentos em projetos que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul. Os valores que não foram executados em 2022, em função das restrições eleitorais e da homologação do Regime de Recuperação Fiscal, deverão ser empreendidos em 2023.
Outras iniciativas emergenciais já foram implementadas, como a criação do Auxílio Emergencial “SOS Estiagem” para produtores, a construção de microaçudes e a perfuração de poços. Recentemente, o governador anunciou a anistia de 100% da dívida do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios em situação de emergência. O programa, destinado ao fomento do cultivo de milho e sorgo, financia a aquisição de sementes para a produção de grãos ou silagem.
(Marcello Campos)
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