Uma cerimônia realizada na noite desta terça-feira (28) no Theatro São Pedro, em Porto Alegre, marcou a posse de 27 novos procuradores estaduais do Rio Grande do Sul. Com isso, são agora 348 ocupantes do cargo, responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do governo gaúcho.
A lista de atribuições inclui orientação jurídico-normativa e pronunciamento sobre a legalidade de atos no âmbito da administração pública direta ou indireta, bem como promover a unificação da jurisprudência administrativa do Estado, dentre outras incumbências.
O novo grupo é diversificado em sua procedência: dos 27 recém-empossados, 20 são de outros Estados: Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Alagoas e Pará. Já na questão de gênero, são oito mulheres (quase um terço) e 19 homens.
O evento contou com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Eduardo Cunha da Costa, secretários de Estado, representantes dos Três Poderes e outras autoridades.
Com a palavra…
Falando em nome dos empossados, Jouberto Mendonça Neto salientou a conquista. “É com o coração palpitando e a alma leve que nós, vindos das cinco Regiões do Brasil, celebramos a realização de um sonho que também significa uma virada de chave nas nossas vidas”.
“Nossa Procuradoria é instituição fundamental a todas as esferas da administração pública”, salientou o governador Eduardo Leite. “Isso inclui as áreas da educação, saúde, segurança, obras públicas, todas as frentes. Onde houver serviço público e um cidadão gaúcho precisando de atendimento, certamente a PGE estará envolvida.”
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, falou dos desafios do grupo: “Estes novos membros atuarão em demandas diante das bancas mais conhecidas do País e não é à toa que saímos vencedores na maioria das vezes. Temos a certeza de depositar em suas mãos a defesa do interesse do povo gaúcho”.
(Marcello Campos)
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