A fim de alinhavar parcerias em áreas fundamentais como educação e desenvolvimento social, o governador gaúcho Eduardo Leite se reuniu nesta quarta-feira (1º) em Brasília com representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ele conversou com a diretora do órgão no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, e coordenadores da entidade em diversas áreas.
O governo já colabora com a Unesco na área da saúde e está em fase final de trâmites para firmar um acordo que contemplará ações de qualificação das políticas de ensino no Estado. Um dos pedidos do chefe do Executivo é que a entidade analise a possibilidade de incluir medidas relacionadas a melhorias na infraestrutura das escolas, sobretudo com foco na ampliação do ensino em tempo integral.
“Como governo, temos o imenso desafio de recuperar a capacidade técnica do Estado, que estava enferrujada após muitos anos de dificuldades financeiras”, frisou. “Estamos fazendo mudanças nessa direção, para que possamos de fato qualificar a nossa rede de ensino. Nesse sentido, é importante que seja estudada essa possibilidade de incluir projetos de infraestrutura no acordo que está alinhado com a Unesco”.
Além de discutir o projeto na área da Educação, o governador falou sobre uma possível parceria na área de desenvolvimento social. O governo está construindo um amplo programa, contemplando as regiões mais violentas dos maiores municípios gaúchos. A ideia é que essas localidades recebam intervenções multidisciplinares para redução da violência e promoção de oportunidades.
Piso do magistério
Também nesta quarta-feira, o Executivo protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei para reajuste no piso salarial dos professores da rede estadual. O documento tem pedido de apreciação em regime de urgência. Como já apresentado ao Cpers-Sindicato, o índice é de 9,45%, atendendo ao valor do piso nacional, elevado em janeiro passado pelo Ministério da Educação.
Com aplicação retroativa a 1º de janeiro, o índice proposto incidirá, com paridade, sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas. “O percentual apresentado garante o compromisso de mantermos o pagamento do piso”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
O impacto financeiro estimado nas contas do Estado chega a R$ 488 milhões ao ano. Em reuniões com o Cpers e deputados estaduais, o governador Eduardo Leite destacou a situação fiscal do Estado por conta de perdas impostas pela redução de alíquotas do ICMS determinadas pelo governo federal no ano passado.
A redução da arrecadação, por consequência, provoca limitações de ordem legal, em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal, e impede o governo de conceder um reajuste maior. Pela proposta, todos os docentes gaúchos ganharão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.420 para 40 horas semanais de trabalho. O salário de entrada para professores com licenciatura plena será de R$ 4.641.
(Marcello Campos)
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