Nesta quinta-feira (2), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) obteve junto à Defesa Civil Nacional a confirmação de que o Estado receberá cerca de R$ 100 milhões do governo federal para cidades gaúchas afetadas pela estiagem. O dinheiro será destinado em caráter emergencial para que as prefeituras com decreto de emergência homologado providenciem cestas básicas, combustíveis e alugueis de carro-pipa.
Dados da área técnica da entidade detalham os seguintes valores a serem disponibilizados aos municípios:
– Cestas Básicas: uma cesta por família de até quatro pessoas por três meses com valor teto de R$ 248.
– Aluguel de carro-pipa: até dois veículos da modalidade por município, ao longo de três meses, com teto de R$ 18 mil por veículo ao mês.
– Combustível: até R$ 20 mil por mês por município, durante um período de 90 dias
De acordo com o secretário Institucional da Secretaria de Comunicação do governo federal, Maneco Hassen, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional deu prioridade ao Rio Grande do Sul devido à reconhecida situação em que se encontram muitas cidades, sobretudo no que se refere à agropecuária e ao sistema de produção familiar.
“Eu gostaria de ressaltar o papel fundamental desempenhado pela Famurs nesse processo de intermediação da pauta do repasse de recursos aos municípios e de orientação das equipes, facilitando o acesso à verba”, frisou o executivo da pasta.
Presidente da Famurs, Paulinho Salerno ressaltou por sua vez a importância da agilidade demonstrada pelo governo federal no encaminhamento do assunto: “A gente está trabalhando em conjunto com a União para obter fôlego aos municípios em um momento tão crítico”.
Verba adicional
Também foi anunciado pelo governo federal outros dois repasses. O primeiro é de mais R$ 24 milhões do Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para famílias de baixa renda. No foco da iniciativa está o pagamento de até R$ 2,4 mil para núcleos de pequenos agricultores cadastrados no programa Fomento Rural.
Já o segundo valor é de R$ 300 milhões, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, na forma de empréstimo a pequenos agricultores (através de duas linhas de créditos). Com isso, a soma totaliza aproximadamente R$ 430 milhões.
Situação de emergência
Ao menos 356 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul já haviam decretado situação de emergência por causa da falta de chuvas, conforme estatística da Defesa Civil Estadual. A proporção é superior a 70%. Destas cidades, 253 já obtiveram homologação tanto pelo Executivo gaúcho quanto por parte do governo federal, condição para a liberação de recursos às prefeituras.
(Marcello Campos)
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