O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e defendeu que os municípios não sejam “isolados” do debate da reforma tributária. Além disso, Nogueira pediu que o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal, não seja extinto.
A demanda dos municípios vai na contramão do que é defendido por alguns
governadores. Recentemente, governadores com mandato entre 2019 e 2022
assinaram uma carta em favor da reforma dos impostos sobre consumo nos
moldes debatidos pelo Congresso nas propostas de emenda constitucional (PEC) 45 e 110.
De acordo com os manifestos, um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) substituiria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, com arrecadação no local de destino, desoneração dos investimentos e exportações e sistema de créditos. A versão defendida pelos Estados prevê dois IVAs: um federal e outro estadual/municipal. Eles também querem que parte da arrecadação federal abasteça um fundo para compensar as perdas dos Estados e municípios.
“Foi uma reunião muito positiva. Entregamos o convite para a nossa reunião geral e ele confirmou a presença, valorizando os prefeitos. Além disso, nós levantamos alguns temas que são caros aos prefeitos: a questão da reforma tributária, porque é muito importante que o Brasil faça a reforma tributária, mas que os municípios não sejam isolados. É fundamental que o ISS seja mantido, e é fundamental que essa reforma tenha participação incisiva dos prefeitos, porque a vida acontece nas cidades”, disse Nogueira.
O presidente da FNP também contou que conversou com o presidente sobre uma das ideias apresentadas pela entidade, que é a criação de conselho federativo, com governo federal, governadores e prefeitos, para discussão de “grandes projetos para o País”.
De acordo com Nogueira, o conselho teria seis representantes do governo federal e seis dos prefeitos, sendo dois deles da Frente Nacional dos Prefeitos, dois da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e dois da Associação Brasileira dos Municípios.
“Seria uma reunião trimestral, onde o presidente e o vice-presidente participariam. Nos reuniríamos para discutir os grandes projetos do Brasil, que eu penso ser um instrumento capaz de unificar o Brasil. Todas as nossas propostas apresentadas tiveram muita simpatia do Lula e muito compromisso”, defendeu.
Neste mesmo sentido, ele acrescentou que a FNP também quer participar dos
debates relacionados à retomada de obras. “Tem muitas obras paradas, tem muitos projetos estruturantes nas nossas cidades que precisamos realizá-los. Então, tudo isso será discutido e apresentado ao presidente. E a partir daí, serão tomadas as medidas, e essas prioridades serão encampadas pelo governo federal”, contou.
Edvaldo Nogueira defendeu também que o Executivo mantenha subsídio ao
transporte público nos Estados e municípios. “Queremos garantir que o projeto que está no Congresso tramite e tenha subsídio do governo, é fundamental. E é o governo federal se responsabilizar pela gratuidade dos idosos, que é uma lei federal e ajudará a melhorar as tarifas no Brasil. Todos os prefeitos do Brasil estão fazendo subsídios. Ou você isenta ISS, ou subsídio direto… Os municípios não suportam mais aumentar subsídios e, ao mesmo tempo, não aguentam mais segurar passagem”, argumentou.
De acordo com ele, esses e outros temas voltarão a ser discutidos com o presidente numa reunião marcada para o próximo dia 14. “No dia 14, Lula estará presente na nossa reunião”, afirmou antes de comparar Lula com o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Com o presidente Lula na presidência, as divergências podem existir, mas há um espaço muito importante para que os municípios cumpram seus papéis e sejam protagonistas”.
“Saímos da reunião com muita esperança, de que, além do presidente ter garantido a presença dele na nossa reunião, ele já garantiu que vamos ter uma outra reunião com os prefeitos das capitais, onde elaboraremos nossas reivindicações, ideias”, complementou.
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