O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a nova composição do Conselho de Ética da Casa, que está sem funcionar desde setembro de 2019 e sem deliberar sobre denúncias ou processos disciplinares de forma conjunta desde 2017.
As indicações de líderes partidários para comporem o conselho foram lidas em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, em seguida, aprovadas. Ainda não há data marcada para a eleição do presidente e vice-presidente do colegiado nem para o retorno efetivo dos trabalhos.
O Conselho de Ética é responsável por receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores. As punições podem ser advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até perda definitiva do mandato. O colegiado é composto por 15 senadores titulares e 15 suplentes, eleitos para um mandato de dois anos.
Veja os titulares
– Jayme Campos (União Brasil-MT);
– Davi Alcolumbre (União Brasil-AP);
– Eduardo Braga (MDB-AM);
– Renan Calheiros (MDB-AL);
– Marcos do Val (Podemos-ES);
– Weverton (PDT-MA);
– Otto Alencar (PSD-BA);
– Omar Aziz (PSD-AM);
– Zenaide Maia (PSD-RN);
– Fabiano Contarato (PT-ES);
– Jorge Kajuru (PSB-GO);
– Jorge Seif (PL-SC);
–Magno Malta (PL-ES);
– Hiran Gonçalves (PP-RR);
– Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Veja os suplentes
– Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
– Dorinha Seabra (União-TO);
– Jader Barbalho (MDB-PA);
– Marcelo Castro (MDB-PI);
– Alessandro Vieira (PSDB-CE);
– Carlos Viana (Podemos-MG);
– Sérgio Petecão (PSD-AC);
– Nelsinho Trad (PSD-MS);
– Lucas Barreto (PSD-AP);
– Rogério Carvalho (PT-SE);
– Ana Paula Lobato (PSB-MA);
– Ciro Nogueira (PP-PI);
– Damares Alves (Republicanos-DF).
Há ainda duas vagas de suplência sem indicações.
A última vez que o Conselho de Ética se reuniu foi em setembro de 2019. Na época, o encontro serviu para a eleição de Jayme Campos como presidente do colegiado e de Veneziano Vital do Rêgo como vice.
Nenhuma denúncia ou representação chegou a ser analisada efetivamente pelo conselho desde então. Houve a alegação de que os trabalhos não poderiam continuar por causa da pandemia, mas, desde o retorno das atividades presenciais no Senado, não houve novas reuniões ou decisões.
Antes disso, as últimas deliberações do Conselho de Ética foram em 2017.
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