A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou, em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que não seguirá a lista tríplice da categoria para definir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a associação, ao tratar a decisão como uma escolha pessoal, Lula “abre mão da transparência necessária ao processo e se desvincula da preocupação com a autonomia da instituição e com a independência do PGR”.
“Com isso, contraria o próprio discurso de campanha, quando mencionou, de forma correta, o mérito de seus governos anteriores ao escolher o PGR com base na lista, de forma a demonstrar que, diferentemente do que entendia ser uma prática de seu oponente, não tentaria exercer qualquer controle indevido sobre o Ministério Público Federal”, diz a ANPR.
Em entrevista concedida na terça (21), ao dizer que não observaria a lista tríplice para a PGR, Lula culpou a força-tarefa da Lava Jato pela decisão, e classificou o grupo de “bando de moleque irresponsável”.
“Única coisa que tenho certeza é que eu não vou escolher mais lista tríplice. E o Ministério Público Federal tem que saber que eu não vou escolher por irresponsabilidade da força tarefa do Paraná que foi moleque, que prejudicou a imagem do Ministério Público Federal, que quase destruiu a imagem da seriedade do Ministério Público, banco de moleque responsável. Eles jogaram fora uma coisa que só eu tinha feito, escolher a lista tríplice”, disse.
Revanchismo
Na nota divulgada nesta quarta, a ANPR diz julgar “compreensível” que Lula critique os procuradores da República que o denunciaram, em anos anteriores, com base em processos ligados à operação Lava Jato.
“O sentimento de revanche, contudo, não deveria ser a marca do estadista verdadeiramente preocupado com o fortalecimento das instituições e da democracia brasileiras”, diz a associação.
“Da mesma forma, a generalização sobre o papel do MPF, como se este pudesse ser resumido à Operação Lava Jato, despreza a importância histórica da instituição em diversas outras atuações e na defesa de direitos, sobretudo nos campos socioambiental e da cidadania”, prossegue.
A ANPR diz, ao encerrar o comunicado, que manterá diálogo com o governo e permanecerá “na defesa da lista tríplice”.
Supremo
Na entrevista, Lula disse ainda que fará indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a PGR sozinho, e que não tem “compromisso oficial com ninguém”.
Para o Supremo, Lula não adiantou nomes, mas elogiou o advogado Cristiano Zanin, que o representou nos processos referentes à Operação Lava Jato. O petista disse que ele foi a “grande revelação jurídica nesses últimos anos”.
“Eu não vou indicar um ministro por ser meu amigo. Eu não quero indicar um ministro para fazer coisa para mim. Eu quero indicar um ministro da Suprema Corte que seja uma figura competente do ponto de vista jurídico e que esse cidadão exista lá para que a Constituição da República seja respeitada. É isso”, disse.
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