Tribunal de Contas da União alerta para alto risco de falta de insulina de ação rápida no SUS, a partir de maio

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou alto risco de desabastecimento de insulinas de ação rápida — medicamento utilizado no tratamento do diabetes mellitus — a partir de maio deste ano, no Sistema Público de Saúde (SUS).

Segundo a auditoria do TCU, o perigo existe devido:

• à ausência de propostas nos dois pregões mais recentes para a aquisição de insulina (pregões 99/2022 e 10/2023);
• ao estoque insuficiente do produto, que cobriria as necessidades dos pacientes apenas até o mês de abril deste ano;
• à impossibilidade de realizar novos aditivos aos contratos existentes.

Em nota, o Ministério da Saúde não confirmou nem desmentiu o risco de desabastecimento a partir de maio. Apenas respondeu que “atualmente, a rede do SUS está abastecida com as insulinas de aquisição do Ministério da Saúde para tratamento de diabetes”.

“A atual gestão da pasta está empenhada em fortalecer e aperfeiçoar os processos, assegurando o acesso a medicamentos pela população brasileira”, diz o restante da nota.

Auditoria

A insulina de ação rápida geralmente é usada por pacientes com diabetes tipo 1, quando o pâncreas para de produzir o hormônio. Nesse caso, a caneta de insulina rápida é necessária para manter os níveis de glicose estáveis depois da ingestão de alimentos. Por isso, é aplicada antes das refeições, e faz efeito em torno de meia hora.

A fiscalização realizada pelo TCU foi aberta a pedido do Congresso Nacional. O objetivo foi apurar eventuais “irregularidades existentes nas compras, entregas e armazenamento dos medicamentos utilizados no tratamento do Diabetes Mellitus (DM)”.

Segundo o relatório da Corte, havia em estoque 196.015 unidades de insulina de ação rápida. Ao TCU, o Ministério da Saúde informou que iniciou procedimento de compra direta emergencial do remédio, por dispensa de licitação.

O objetivo é adquirir 1.346.826 unidades do remédio. O processo também permite a participação de empresas internacionais, com produto que não tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Porém, ao analisar os trâmites do procedimento, os auditores do tribunal entenderam que o risco de desabastecimento em maio permanece, pois a primeira remessa do medicamente chegaria, se não houver nenhum problema no caminho, em meados de junho.

“Sendo assim, seria quase certo o desabastecimento de insulina análoga de ação rápida de maio a meados de junho de 2023. Uma possibilidade mais positiva, seria uma empresa com produto registrado no Brasil antecipar a entrega da primeira remessa para 30 dias, ou antes, o que poderia evitar o desabastecimento, dependendo da cota ofertada”, diz o relatório.

Diante do relatório, os ministros do TCU não expediram determinações sobre a situação, mas acompanham o caso.