O governo federal determinou um reajuste máximo de 5,6% nos preços dos medicamentos neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa sexta-feira (31) e os ajustes já podem ser aplicados pelas empresas produtoras.
O ajuste é baseado em um modelo de teto de preços calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA) e em outros fatores.
O documento publicado no DOU informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no Portal da Anvisa.
Além disso, destaca que as unidades de comércio varejista também deverão manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, as listas dos preços de medicamentos atualizadas, calculados com base nos termos da regulação.
Segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), as vendas do mercado totalizaram aproximadamente R$ 8,2 bilhões em fevereiro deste ano, um aumento de 10,7% em comparação a igual mês de 2022. O levantamento se refere ao preço de compra da farmácia, base de pesquisa que mede os eventuais descontos das farmácias.
Além disso, o sindicato também informou que o preço dos medicamentos subiu aproximadamente 76,8% em 10 anos, abaixo da inflação acumulada no período, de 90,24%.
O presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, disse que o reajuste de 5,6% no preço dos medicamentos não deverá ser sentido imediatamente pelo consumidor. O principal motivo, entre outros fatores, é a reposição de estoques das farmácias em todo o País.
“Nossa experiência mostra que o repasse não ocorre de imediato. O aumento [na prateleira] também depende de outros fatores, como os preços praticados pela concorrência, se as farmacêuticas continuarão dando os descontos e se as farmácias demoram a repor o estoque”, afirma Mussolini.
A partir de agora, o consumidor precisará ficar atento aos movimentos do mercado. “Nesse momento, a principal orientação ao consumidor é somente comprar medicamentos que foram estritamente necessários, verificar se os produtos são oferecidos na farmácia popular e realizar a pesquisa de preços”, ressalta.
O reajuste, no entanto, está abaixo da inflação acumulada na última década. De 2013 a 2023, a inflação geral somou 98,4% ante uma variação de preços dos medicamentos de 65,4%. “Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Mussolini.
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