A dívida pública brasileira interrompeu a trajetória de queda em fevereiro. Dados divulgados nessa sexta-feira (31), pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,351 trilhões, o que representa 73% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual é maior que os 72,5% de janeiro.
O pico foi alcançado em fevereiro de 2021 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País.
Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Setor Público
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 56,1% para 56,6% do PIB entre janeiro e fevereiro. A DLSP atingiu R$ 5,706 trilhões.
A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Dívida monetária
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis vinculados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 61,42 bilhões em títulos da DPMFi. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 27,92 bilhões.
No mercado externo, a valorização do dólar em fevereiro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 2,21 %, passando de R$ 233,98 bilhões em janeiro para R$ 239,14 bilhões em fevereiro. O principal fator foi a alta de 2,13% da moeda norte-americana no mês passado.
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