O Ministério da Saúde publicou novos limites para o repasse recursos de emendas parlamentares a municípios e rebaixou o teto de verbas desse tipo para boa parte das cidades brasileiras. A pasta é responsável por determinar quanto cada município pode receber para gastar em custeio e compra de equipamentos, conforme o tamanho de sua rede de atendimento.
Os valores permitidos foram reduzidos ao patamar de 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, antes do “casamento” dele com o Centrão. Técnicos da pasta decidiram desconsiderar os valores dos três anos seguintes devido a denúncias de que prefeitos inflaram artificialmente os gastos em saúde só para ampliar os seus tetos e receber mais verbas de emendas parlamentares.
A pasta informou que está seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União, que investiga a lisura desses repasses. A pasta editará uma portaria para corrigir eventuais distorções em cidades que comprovarem o efetivo aumento de gastos com saúde.
A manobra de inflar os gastos foi revelada pela revista “Piauí”. Deputados e senadores inundaram pequenos municípios do Maranhão com emendas do chamado orçamento secreto e a farra não teve limites porque as cidades informaram ao governo que estavam gastando mais com saúde. Os números, porém, se mostraram incompatíveis com o tamanho da população.
Surpresa
Os novos limites pegaram de surpresa parlamentares que reservaram fatias de suas emendas neste ano para seus redutos políticos. Cada deputado terá o recorde de R$ 32 milhões em emendas individuais, metade tem de ser aplicada em saúde.
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