A alta de preços de remédios no Brasil teve um novo capítulo com a recente autorização, pelo governo federal, de um reajuste de 5,6% para o segmento. No ano passado, o índice acumulado chegou a 10,89%, o segundo maior desde 2012. Trata-se de uma despesa com impacto direto na saúde da população: estatísticas apontam que 80% das prescrições não são totalmente compradas e que metade dos pacientes param os tratamentos iniciados. Além disso, 30% não tem qualquer acesso a medicamentos”.
Conselheiro da Aliança para a Saúde Populacional (ASAP), Luiz Carlos Monteiro acrescenta que o consumo desse tipo de produto no Brasil é basicamente uma necessidade individual. E é baixa a participação do poder público no auxílio aos os cidadãos para a cobertura desses custos:
“O Brasil é a nona economia no mundo mas a 32ª em despesa per capita com medicamentos. E quem gasta no Brasil são as pessoas, já que 90% dos gastos com remédios vêm do bolso das pessoas e 10% do governo, pagador institucional”.
De acordo com o último Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) referente ao mês de março, a categoria “Saúde e cuidados pessoais” apresentou a segunda maior variação positiva, com aumento de 1,1% nos preços, atrás apenas do grupo de ‘Transportes’, que inclui o preço de combustíveis.
Com sucessivos aumentos, fica cada vez mais difícil conciliar as despesas. A aposentada Ana Francisca, 75 anos, gasta mais de 30% do orçamento doméstico com as prescrições médicas: “Todo aumento impacta no orçamento. Eu não estava esperando um aumento tão significativo. Com certeza vou ter que cortar alguma coisa considerada supérflua do orçamento”.
A também aposentada Marlene Borges, 74 anos, precisa tomar oito remédios controlados por dia. Ela conta que, por conta da quantidade de medicamentos consumidos e do alto custo, sempre busca parcelar as compras: “Em relação aos meus gastos, é uma quantia bem alta. Está na faixa dos R$ 2 mil. Vou tentando parcelar em três vezes, e vou pagando. E a gente não pode deixar de tomar”.
Como estratégia para gastar menos, Luiz Carlos Monteiro sugere a adesão ao Programa de Benefícios de Medicamentos (PBM), iniciativa das farmácias que busca oferecer remédios a preços mais acessíveis: “Você pode ainda verificar se o medicamento faz parte de um dos programas que o próprio fabricante desenvolve”.
Impacto
O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, ressalva que o novo reajuste não deverá ser sentido imediatamente pelo consumidor. O principal motivo, segundo ele, é a reposição de estoques das farmácias em todo o País.
“Nossa experiência mostra que o repasse não ocorre de imediato. O aumento [na prateleira] também depende de outros fatores, como os preços praticados pela concorrência; se as farmacêuticas continuarão dando os descontos; e se as farmácias demoram a repor o estoque”, diz Mussolini.
O economista Giacomo Balbinotto, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), avalia que indústrias farmacêuticas podem demorar até dez dias para ajustar seus estoques e fazerem novas vendas:
“É provável que muitos consumidores tenham feito estoques antes do aumento e isto não irá se refletir muito no bolso dos consumidores de uma maneira imediata. Contudo os mais afetados serão aqueles que fazem uso de remédios de uso contínuo, indicados para doenças crônicas como cardiopatias e diabetes, dentre outras”.
Critérios
O reajuste dos remédios é definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Para chegar ao índice, a CMED considera o teto de preços estabelecido no IPCA. Entram na conta, ainda, fatores de produtividade, ajuste de preços relativos dentro do setor de medicamentos e ajuste de preços relativos entre setores.
A fim de verificar os novos preços de cada remédio, o cidadão pode acessar o site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O portal contém a Lista de Preços de Medicamentos oficial do governo, atualizada mensalmente no site gov.br/anvisa. É importante estar atento para o fato de que as farmácias e drogarias, bem como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar preços superiores aos permitidos pela CMED.
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