Prefeitos que pretendem aderir ou ampliar a participação no Programa Infância Melhor (PIM) têm até esta segunda-feira (3) para enviar ofício com suas propostas ao governo gaúcho. Conforme previsto em edital publicado em março pela Secretaria da Saúde, são mais de 2,1 mil vagas para gestantes e crianças, que serão atendidas com um investimento de R$ 1,65 milhão oriundos de recursos estaduais.
A manifestação de interesse deve ser feita por meio do envio do ofício por e-mail, conforme modelo anexado ao edital. O endereço eletrônico é [email protected]. Saiba mais no site estado.rs.gov.br.
O PIM é uma política prioritária de promoção do desenvolvimento integral na fase de zero a 6 anos de idade. A ênfase é dada nas áreas da educação, saúde e assistência social. Atualmente, a iniciativa está presente em 233 cidades gaúchas.
Integrante do núcleo gestor do PIM, Gisele Silva ressalta que o impacto do programa pode ser percebido até mesmo em outras esferas sociais. Ela menciona a redução dos índices de violência nas famílias assistidas:
“Por meio da visita domiciliar, a construção de bons vínculos e de um ambiente familiar equilibrado são estimulados. Dessa forma, o PIM amplia o atendimento para quem mais precisa e possibilita a quebra do ciclo de desigualdade intergeracional”.
20 anos
Lançado em 2003, o PIM já atendeu 288 mil crianças e 67 mil gestantes, números contabilizados no âmbito de 235 mil famílias beneficiadas no Rio Grande do Sul. Desde a criação, ao menos 16 mil visitadores já atuaram pelo programa, considerado uma iniciativa pioneira no País, tendo influenciado iniciativas como o programa “Criança Feliz”, do governo federal.
O público-alvo é formado por famílias com gestantes e/ou crianças menores de seis anos de idade. Os eixos de atuação são a vigilância e a promoção do desenvolvimento integral infantil, interação parenteral positiva e articulação em rede.
Dentre outros prêmios, o programa recebeu reconhecimento, em 2022, no Concurso Latinoamericano de Boas Práticas que Promovem a Equidade em Saúde para as Mulheres, as Crianças e os Adolescentes, do Banco Mundial, Organizações das Nações Unidas e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Também foi reconhecido com o Prêmio Nacional de Boas Práticas relacionadas à promoção dos direitos e à atenção da primeira infância, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
(Marcello Campos)