A Câmara dos Deputados concluiu nessa segunda-feira (3) a instalação de películas antivandalismo nos vidros do edifício principal da Casa.
O edital que previa a instalação foi divulgado em novembro de 2022, mas o contrato foi assinado em 16 de janeiro de 2023, uma semana depois de golpistas vandalizarem as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
As películas começaram a ser colocadas na última quinta-feira (30), e as áreas contempladas estão na fachada oeste do prédio, abrangendo o Salão Branco, uma das entradas da Casa, os vidros do comitê de imprensa e da presidência da Câmara, onde está localizado o gabinete do presidente Arthur Lira (PP-AL).
A empresa responsável pela instalação é a WT Películas. O valor do contrato é de R$ 191.986.
No edital publicado no “Diário Oficial da União”, a Câmara diz que “a contratação tem por objetivo melhorar as condições de segurança na Câmara dos Deputados, por meio da instalação de películas de segurança antivandalismo em esquadrias de vidro”.
A película de segurança foi aplicada na face interna dos vidros e deve ser capaz de proteger o prédio em caso de tentativas de invasão, mantendo as partes do vidro fixadas à película, além de dificultar tentativas de entrada no edifício.
O produto não interfere esteticamente na fachada, garantindo as características de transparência e brilho do vidro. O edifício do Congresso é tombado por lei.
Questionada sobre o intervalo entre a publicação do edital – anterior aos ataques – e a assinatura do contrato – após a depredação – a assessoria da Câmara dos Deputados informou que os prazos respeitam o previsto na Lei das Licitações.
Ataques
Em 8 de janeiro, radicais romperam a barreira de proteção das forças de segurança do Distrito Federal durante manifestação em Brasília e depredaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).
As cenas de vandalismo resultaram na prisão de mais de 1.300 pessoas pessoas. Na ocasião, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado do cargo por 90 dias (já retornou ao cargo). Já o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, foi preso pela Polícia Federal.
Poucos dias após os atos extremistas, buscas realizadas na casa de Torres encontraram uma minuta para que o então presidente Jair Bolsonaro decretasse Estado de Defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. O objetivo do documento seria mudar o resultado da eleição, vencida pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
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