As contas dos Estados ficaram positivas pelo segundo mês consecutivo em fevereiro, consolidando uma reversão na tendência de déficit que chegaram a registrar na segunda metade do ano passado. Os resultados positivos voltaram a ser registrados pelos estados mesmo ainda sob uma arrecadação menor do ICMS, cortado em junho do ano passado em uma das várias medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em meio à escalada da inflação e às vésperas das eleições.
Em fevereiro, os governos estaduais tiveram, em conjunto, um superávit de R$ 7,5 bilhões, depois de já terem tido um resultado positivo de R$ 17,3 bilhões em janeiro, de acordo com as estatísticas fiscais do setor público divulgadas na sexta-feira (31) pelo Banco Central.
O saldo é a diferença entre tudo o que os governos gastam e tudo o que arrecadam.
O ICMS representa cerca de 80% da arrecadação de impostos dos estados e a sua principal fonte de receita. Ainda assim, de acordo com economistas, uma junção entre aumento na receita de outros tributos com maior controle das despesas tem ajudado os governos estaduais a reorganizar as contas e a voltar a ficar no azul.
“Desde a alteração do ICMS no ano passado, os resultados dos estados e municípios apresentaram tendência de queda, refletindo perdas na arrecadação (…), mas isso está sendo compensado por outros tributos como IPVA e taxas”, escreveu em relatório a clientes a XP, que acredita que será possível que os estados, em conjunto, encerrem 2023 com as contas no azul.
“Como o ICMS sobre a gasolina deve passar de ad valorem [percentual sob o preço] para ad rem [cobrança fixa], com alíquota maior, a partir de julho, vemos espaço para que os estados tenham superávit em 2023″, acrescentou a corretora.
Nesta semana, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou que a cobrança do ICMS sobre os combustíveis passará a ser feita com um valor fixo rem reais (ad rem) a partir de 1º de julho. A tarifa acordada com os secretários estaduais é de R$ 1,22 por litro.
Até aqui, a cobrança do ICMS sobre os combustíveis era feita em percentual (ad valorem), decidido pelos estados e diferente entre eles. Com isso, o valor pago pelos contribuintes pelo tributo também subia quando os preços subiam.
Isso ajudou a arrecadação dos estados a disparar nos momentos em que os preços do petróleo, no mundo, e dos combustíveis, no Brasil, batiam recorde: em 2021, a arrecadação total dos estados aumentou 24% (para R$ 757,7 bilhões) e, só com o ICMS, o avanço foi de 25,5% (R$ 652,5 bilhões).
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