A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou, nessa quarta-feira (5), que o governo federal lançará até a próxima segunda-feira (10) o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
Segundo Dweck, órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados. “Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, afirmou, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A ministra também disse que até o final de 2023, mais serão anunciados três blocos de certames para recomposição de pessoal.
Questionada sobre quais órgãos estariam englobados nestes novos certames, a pasta afirmou que somente autoriza os concursos e o número de vagas. “A partir daí, cada órgão é responsável pela publicação do edital e realização do certame”, detalhou.
Até o momento, foram autorizados a seleção emergencial para a Agência Nacional de Mineração e o certame do Ministério de Relações Exteriores (MRE). Juntos, eles ofertaram 70 vagas para cargos de nível superior, sendo 40 e 30, respectivamente. Contudo, a pasta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirmou que novas autorizações serão “amplamente divulgadas”.
Nova carreira
José Múcio apresentou uma minuta de proposta para a sua colega de governo – a ministra da Gestão, Esther Dweck, – pedindo a criação da carreira de servidores públicos civis do ministério da Defesa. Ela gostou da proposta, pediu um tempo para estudar a minuta com sua equipe de técnicos e dar o sinal verde para tirar a ideia do papel.
Aliás, a ideia de Múcio – o ministro da Defesa que tem conseguido finalmente distensionar as relações entre as Forças Armadas e o governo Lula – é criar uma carreira civil sólida.
A reunião entre os dois ministros de Lula, que deu o “start” para a nova carreira da Esplanada dos Ministérios – o que não acontece há décadas em Brasília –, foi realizada na terça (4).
Hoje, os funcionários do ministério da Defesa são militares e aqueles chamados cargos comissionados.
A nova carreira deverá, obviamente, ampliar do números de civis na pasta e gerar uma natural diminuição de militares cedidos das Forças Armadas, que tocam o trabalho no ministério.
Reajuste salarial
Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther explicou que é preciso que o Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária deste ano.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Legislativo um projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda neste mês.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril, e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra.
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores. Conforme Esther, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.
.png)