A Justiça Federal concedeu liberdade provisória a dois pilotos presos com uma aeronave adulterada na Terra Indígena Yanomami. A prisão foi divulgada pela Força Aérea nessa sexta-feira (7). O copiloto Hercules Freitas Neto, de 34 anos, e o piloto João Gabriel Floriano, de 24 anos, foram liberados na última quinta-feira (6) após uma audiência de custódia.
Eles foram presos em flagrante no mesmo dia e após a liberação devem seguir medidas cautelares. A abordagem iniciou quando a FAB informou ao Ibama a localização de uma aeronave em uma pista clandestina de garimpo ilegal, a sudeste de Surucucu, próximo à fronteira com a Venezuela.
Voos privados
A prisão ocorreu após a desativação dos corredores aéreos legais na Terra Indígena Yanomami. A liberação dos corredores aéreos para saída voluntária de garimpeiros por voos privados foi encerrada no dia da prisão da dupla. A aeronave encontrada com eles foi destruída pelo Ibama.
Ao chegar no local indicado pela FAB, o Ibama encontrou uma aeronave adulterada para o transporte de carga, e dentro dela continha algumas caixas de bebida alcoólica e gêneros alimentícios. Após buscas próximas ao local, os dois foram encontrados.
Na abordagem, eles informaram que eram pilotos da aeronave e ela estava parada na pista, pois havia apresentado pane. Eles iriam em outra pista em busca de outra aeronave. Com os dois, os agentes encontraram um Iphone, um comunicador, um smartphone e um GPS.
Questionados, eles informaram que o principal objetivo era retirar garimpeiros da região. Eles se recusaram a responder a origem e qual o destino das comidas e bebidas.
Medidas
Os dois foram presos em flagrante, mas na audiência de custódia tiveram a liberdade provisória concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares. A decisão é do juiz federal Rodrigo Mello. Entre as medidas está a proibição de aproximação de qualquer zona de garimpo, mineração ilegal ou proteção ambiental.
A ação foi realizada entre as Forças Armadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Controle aéreo
Com a volta do controle aéreo, as aeronaves que descumprirem as regras estabelecidas nas áreas determinadas pela Força Aérea, estarão sujeitas às Medidas de Proteção do Espaço Aéreo (MPEA).
Antes da desativação, o presidente Lula (PT) determinou o controle do espaço aéreo na região, como forma de combater o garimpo ilegal e impedir a chegada de equipamentos ilegais e garimpeiros.
O frete aéreo é o modo mais caro para se acessar os garimpos instalados na floresta. Os garimpeiros comentam que atualmente os voos clandestinos custam R$ 15 mil por pessoa – antes, custavam R$ 11 mil.
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