A Receita Federal revogou a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10) que autorizava a exoneração de Julio César Vieira Gomes do cargo de auditor-fiscal.
Ao revogar a exoneração, o atual chefe do órgão, Robinson Barreirinhas, alegou a existência de uma investigação preliminar sumária na corregedoria do órgão.
Uma fonte da Receita diz que é preciso checar se é possível exonerar um funcionário a pedido enquanto um processo de investigação está em andamento.
Vieira Gomes é quem assinou o despacho que pedia que os auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos atendessem ao pedido de um assessor de Jair Bolsonaro (PL) e entregassem um conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões apreendido na alfândega.
Em depoimento à Polícia Federal, Vieira Gomes afirmou que à época em que o pedido foi realizado os bens já pertenciam, de forma definitiva, à União.
Na mesma semana da tentativa de resgate das joias, Bolsonaro nomeou Vieira Gomes para o recém-criado cargo de adido tributário em Paris. O posto foi extinto quando Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda.
Tentativa de cargo
No último mês, parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram emplacar Vieira Gomes no governo de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entretanto, vetou.
Entre os parlamentares que atuaram em favor de um cargo para o ex-chefe da Receita Federal em São Paulo estão alguns integrantes da bancada evangélica.
Segundo esses políticos, Vieira Gomes é visto como um aliado na busca por anistia a dívidas tributárias, anulação de multas aplicadas pela Receita Federal e ampliação das isenções de impostos para igrejas.
Caso
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil um conjunto de joias avaliadas em R$ 16,5 milhões. Os itens de luxo eram supostamente um presente da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e foram apreendidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, pela Receita Federal.
As joias foram retidas quando uma comitiva do governo Bolsonaro retornava ao País após uma viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2021. As peças estavam na mochila de um militar que era assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Alburquerque.
Em entrevista, Bolsonaro negou irregularidades com as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos entraram de maneira legal no País. O ex-chefe do Executivo também disse que os presentes seriam para fins pessoais dele e da ex-primeira-dama.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade”.
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