Durante evento realizado nesta segunda-feira (10) no Cais Mauá, em Porto Alegre, o governador gaúcho Eduardo Leite apresentou um balanço dos 100 dias de seu novo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele detalhou as principais medidas da gestão atual e projetou ações futuras, com foco em cinco eixos que define como prioritários até 2026: educação, saúde, inovação, combate à pobreza e irrigação.
“O desafio da gestão passada era especialmente o fiscal, em meio à necessidade de superação de uma grave crise e com uma agenda de reformas profundas e urgentes”, contextualizou, acompanhado pelo vice, Gabriel Souza, secretários estaduais e outras autoridades, além de convidados. “A essência do diálogo, respeito e ousadia é a mesma, mas agora dirigida ao novo desafio, de melhorar a performance.”
Leite mencionou ações de qualificação da máquina pública: “Trabalhamos nisso no presente, com reestruturação de equipes e fluxos de processos, para que possamos entregar melhores resultados. Muitas das realizações destes primeiros 100 dias são colheita do que plantamos na primeira gestão, mas os fatores principais, que nos farão capazes de entregar ainda mais ao final do processo, foram endereçados nos últimos dias”.
A íntegra do relatório pode ser conferida no site estado.rs.gov.br. Confira, a seguir, alguns dos principais itens propagandeados pelo chefe do Executivo sobre os mais de três meses de administração desde janeiro.
Educação
No âmbito das estratégias para a educação – área que o governador define como maior prioridade deste segundo mandato – estão o anúncio, em fevereiro, de um aporte extraordinário de R$ 30 milhões para o programa “Agiliza Educação”. A iniciativa repassa recursos para que as próprias escolas executem obras e reparos de baixa complexidade.
Outro item destacado foi o edital de processo seletivo para 1,5 mil professores estaduais. Também foi dada ênfase à recente aprovação, pela Assembleia Legislativa, do reajuste de 9,45% no piso da categoria. Com a mesma importância, Leite citou medidas de combate à evasão, como a retomada do programa “Todo Jovem na Escola”, (concessão de bolsa-permanência de R$ 150 por mês aos estudantes).
Saúde
Na área da saúde, o relatório salienta como uma das marcas dos três primeiros meses da nova gestão estadual a consolidação de investimentos do programa “Avançar na Saúde” em todas as regiões do Estado.
Como realizações mais expressivas, foram elencadas a inauguração da UTI Pediátrica do Hospital São Sebastião Mártir em Venâncio Aires (Vale do Rio Pardo), em janeiro, e o repasse de R$ 600 mil para a reforma da ala de saúde mental do Hospital Municipal de Bom Jesus [Noroeste gaúcho).
“A Casa de Saúde de Santa Maria [Região Central] passou a contar com novo tomógrafo, adquirido a partir de convênio com a Secretaria Estadial da Saúde e que demandou investimento de R$ 1,3 milhão do Estado”, acrescentou. “Também se destacaram os repasses para ambulatórios de especialidades, a ampliação do combate à dengue e a aplicação da vacina bivalente contra covid.”
Combate à pobreza
“Com foco no desenvolvimento infantil e redução de desigualdades, as ações de combate à pobreza e a agenda social e de promoção da dignidade ocupam lugar destacado neste momento”, prosseguiu Leite. “Nos primeiros três meses, o programa ‘Devolve ICMS’, ferramenta inovadora de distribuição de renda, chegou a 617 mil famílias de baixa renda beneficiadas.”
Ainda conforme o governador, esse contingente foi alcançado já em janeiro após a atualização do CadÚnico, permitindo assim o ingresso de mais 92 mil famílias. Ainda naquele mês foi realizado o quinto repasse do programa, no valor total de R$ 66,3 milhões.
Já em abril, o governo gaúcho oficializou parceria em projeto-piloto de inclusão social desenvolvido pela ONG Gerando Falcões. O Estado atuará de maneira multidisciplinar nas comunidades, em infraestrutura, saúde, educação, geração de renda e assistência social.
Irrigação
Já no que se refere ao déficit de chuvas que castiga do Estado pelo terceiro ano consecutivo, o governador enalteceu a criação, em fevereiro, do plano “Supera Estiagem”, permanente e transversal, com ações de cunho socioeconômico. A iniciativa se dá sob quatro eixos: disponibilidade e acesso à água, comunicação e monitoramento, governança e gestão, apoio e assistência.
Dentre as medidas anunciadas para agricultores familiares atingidos pela crise hídrica foram mencionadas a anistia de 100% da dívida do programa “Troca-Troca de Sementes”.
“Outra medida de auxílio aos municípios no combate à estiagem e na recuperação e manutenção de estradas vicinais foi a entrega de 221 equipamentos e máquinas agrícolas para 129 cidades, por meio de contratos de cessão de uso, com recursos do Estado e emendas parlamentares da bancada federal gaúcha”, sublinhou o chefe do Executivo.
(Marcello Campos)
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