10/04/2023 às 15h08min - Atualizada em 11/04/2023 às 08h00min
Comissão da Câmara debate necessidade de revisão da terceirização no mundo do trabalho
SALA DA NOTÍCIA Murilo do Carmo Janelli
A Câmara dos Deputados promove às 14 horas desta terça-feira (11) uma audiência pública para debater os “Impactos da Terceirização”, no Anexo 2 do Plenário 14. O objetivo é discutir se a Reforma Trabalhista aprovada em 2017 e as demais mudanças deram os resultados esperados e propor a revisão de medidas. Participam da reunião representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Ministério Público, entre outros órgãos, sindicatos e entidades empresariais. Advogado do escritório Mauro Menezes & Advogados, Gustavo Ramos integra o Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização e representará o Fórum Interinstitucional pela Defesa dos Direitos Sociais (FIDS). Ele afirma que a discussão é relevantíssima e atual, como revelam os graves fatos que vieram à tona recentemente envolvendo o trabalho análogo ao de escravos nas vinícolas brasileiras e cuja relação com a terceirização é direta. A audiência atende requerimento do deputado federal Bohn Gass (PT-RS), que defende a ampliação do debate sobre a legislação trabalhista. Para o parlamentar, houve precarização das condições de trabalho e não foram gerados os postos de trabalho e investimentos no País, que fizeram parte das justificativas para as mudanças nas leis. Também participam do debate o vice-presidente do TST, Aloysio Corrêa da Veiga, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luiz Antonio Colussi, o defensor público geral da União, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira, o representante da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) Leonardo Resende e o integrante do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria da CNI Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan, entre outros. SERVIÇO Audiência Pública sobre “Impactos da Terceirização” Quando: Terça-feira (11) Horário: 14 horas Onde: Anexo 2 do Plenário 14
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