O União Brasil terá cinco dias para rebater as acusações feitas pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e por cinco deputados que acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar deixar o partido sem perder os mandatos.
O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou oficialmente na terça-feira (11). Em decisão assinada na noite de segunda (10), o ministro abriu prazo para o União Brasil enviar uma resposta ao TSE.
Lewandowski alerta que, se o partido não encaminhar os esclarecimentos no prazo, o tribunal vai presumir que as acusações são verdadeiras.
“Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias, contados da citação, devendo constar do mandado expressa advertência de que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial”, diz o despacho.
Com a aposentadoria, Lewandowski será substituído no TSE pelo ministro Kassio Nunes Marques, que deve herdar o processo.
Debandada
Além da ministra do Turismo, também pediram desfiliação os deputados Chiquinho Brazão, Juninho do Pneu, Marcos Soares, Ricardo Abrão e Dani Cunha, todos do Rio de Janeiro.
Eles acusam a direção do União Brasil de “assédio” e de tentar centralizar a gestão dos diretórios estaduais.
Deputados e senadores precisam de autorização para deixar o partido pelo qual se elegeram porque a Justiça Eleitoral considera que os mandatos pertencem às siglas e não aos candidatos. O cálculo eleitoral considera também os votos na legenda.
O União Brasil nasceu no ano passado da fusão do PSL e DEM. O presidente é o deputado Luciano Bivar.
Com a crise aberta no partido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará decidir se mantém Daniela Carneiro no cargo. Ela é uma das três indicações do União Brasil para o alto escalão do governo.
A ministra esteve no centro de um dos primeiros desgastes do terceiro mandato de Lula. Reportagens da Folha de S.Paulo mostraram que ela recebeu apoio de milicianos no Rio de Janeiro.
A debandada tem origem na disputa com a cúpula do partido por cargos estaduais, e deputados relatam que outros Estados reclamam do mesmo problema, a exemplo de Pernambuco, São Paulo e Santa Catarina.
Há na bancada federal um movimento para tentar demover Daniela Carneiro e outros cinco deputados da intenção de mudar de legenda. O grupo consulta o TSE para tentar deixar o União Brasil sem risco de perda do mandato.
Parlamentares alinhados ao líder Elmar Nascimento (União-BA) cobram posicionamento da bancada federal sobre o assunto com temor de que as divergências acabem fragilizando seu nome para uma disputa pela Câmara dos Deputados, em 2025.
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