Com quase 1 milhão de segurados em todo o Rio Grande do Sul e um rombo mensal de aproximadamente R$ 36 milhões ao longo do ano passado, o IPE Saúde deverá ser submetido a um processo de restruturação. A informação foi anunciada nesta quarta-feira (12) pelo governador Eduardo Leite ao apresentar um diagnóstico da situação do instituto, que presta assistência médica e hospitalar a um de cada dez gaúchos.
Ele detalhou aspectos como perfil de usuários, fontes de financiamento e desafios financeiros para a sustentabilidade do sistema. Adiantou, ainda, que a proposta de remodelação deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa nas próximas semanas.
Além de uma dívida estrutural causada pelo atraso nos prazos normais de pagamento, o IPE Saúde também opera com um déficit mensal recorrente porque as despesas superam as receitas. O passivo atual junto aos prestadores (contas que excedem o prazo contratual de 60 dias) soma cerca de R$ 250 milhões.
Em sua fala, Leite explicou as razões históricas que vêm causando a fragilidade do IPE Saúde e reforçou a necessidade de reformulação do plano. “Estamos apresentando os dados que irão embasar a proposta para o reequilíbrio do IPE Saúde. O instituto tem mais de 60 anos de história, é resultado de decisões do passado e agora está sendo resgatado”, ressaltou o governador.
Dentre os fatores para o desequilíbrio estão aspectos contextuais como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida da população gaúcha, assim como mudanças na legislação: em 2004, a alíquota do plano principal foi reduzida de 3,6% para 3,1%, na tentativa de evitar desligamentos.
No ano seguinte, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), a adesão dos servidores públicos ao IPE Saúde deixou de ser obrigatória. Como resultado, muitos servidores deixaram o plano, especialmente aqueles com maiores rendimentos e maiores contribuições.
Já no plano principal, mais da metade dos usuários têm idade a partir de 59 anos. Ou seja, a maioria dos contribuintes são pessoas com mais idade e que necessitam de serviços frequentes de saúde. Por sua vez, quatro em cada dez beneficiados cobertos pelo plano principal são dependentes e, portanto, não pagam contribuição mensal para o IPE Saúde.
Os desafios do instituto envolvem, ainda, o aumento dos custos em saúde, o atual modelo de pagamento por serviços aos prestadores e a insuficiência dos valores de contribuição. Há também uma concentração significativa de titulares e dependentes na menor faixa de renda: quase 60% dos titulares e respectivos dependentes encontram-se na faixa salarial de até R$ 5 mil.
Atualmente, o valor do tíquete médio mensal do IPE é de R$ 185,32 no plano principal, por titular. Se observado titular e dependente, o tíquete médio mensal fica em R$ 105,18, bastante abaixo das médias de mercado. Um dos exemplos de distorções é o caso de um servidor na faixa etária de 39 a 43 anos, com nove dependentes, que paga R$ 220,35 mensalmente, quando o valor de mercado em situação semelhante seria quase 17 vezes maior.
O diagnóstico apontou ainda as medidas já adotadas, tais como maior transparência nas contas, avanços no atendimento aos usuários, implantação de novas tabelas de cobertura e ouvidoria especializada, entre outras, reforçando a necessidade de uma reformulação estrutural que possa garantir a sustentabilidade do sistema.
Déficit financeiro
Com base em exemplos práticos, o governador demonstrou, durante a apresentação, que os valores pagos pelos beneficiários do IPE Saúde estão abaixo da média de mercado:
“Individualmente, já é o menor valor de mercado. E mesmo que o usuário tenha muitos dependentes, ele paga o mesmo valor. A elevada faixa etária dos segurados é outro ponto importante. O nosso plano de saúde tem um valor de contribuição mais baixo e um uso maior pelos segurados em comparação com outros planos”.
Além da contribuição patronal paga pelo governo, que está em dia, o Tesouro do Estado aportou, apenas em 2022, mais de R$ 700 milhões para cobrir os custos do sistema. Ainda assim, o investimento não foi suficiente para sanar todas as dívidas.
O presidente do IPE Saúde, Bruno Jatene, falou sobre o crescimento do déficit financeiro: “A cada mês que passa e que não se corrige o problema da sustentabilidade financeira o déficit vai aumentando. Há 13 meses, a dívida estava em R$ 650 milhões. Hoje, está em torno de R$ 250 milhões. Só diminuiu porque o Estado aportou recursos”.
Dados gerais
– Orçamento: R$ 3,2 bilhões.
– Total de usuários: 978.108 ativos.
– Rede credenciada: 8.757 prestadores.
– Médicos: 6.466.
– Hospitais: 244.
– Laboratórios: 660.
– Pronto socorros: 55.
– Clínicas: 688.
(Marcello Campos)
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