Durante fiscalização nesta quarta-feira (12) na cidade gaúcha de Cotiporã (Região Nordeste do Estado), a força-tarefa do programa “Segurança Alimentar RS” autuou uma distribuidora constatou irregularidades que resultaram na autuação de três dos quatro estabelecimentos comerciais vistoriados. O saldo foi a apreensão de 7,2 toneladas de produtos e alimentos impróprios ao consumo humano.
Parte dos itens recolhidos foi inutilizada. Já o restante teve outro destino. Ao menos 300 quilos de carne puderam ser doadas a uma instituição vinculada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Nos locais percorridos, a pior situação foi constatada em uma distribuidora de alimentos, que teve quase todo o seu estoque apreendido. A lista de problemas abrangia alimentos estragados, prazos de validade vencidos, falta de comprovação de procedência e armazenamento inadequado,
Já em dois mercados, esse tipo de irregularidade se somou ao flagrante da presença de álcool em teor de 92,8°. A venda do produto com esse teor é proibida em empresas do segmento.
A ofensiva contou com a participação de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).
Barão
No dia anterior, a mesma força-tarefa havia percorrido oito endereços da cidade de Barão, localizada entre a Serra Gaúcha e o Vale do Caí. A relação de locais incluiu duas propriedades na zona rural, três mercados e outros três pontos que eram alvo de mandados de busca.
Quase 820 quilos de alimentos em condições inadequadas foram retirados do comércio. Principais irregularidades: prazos vencidos, alimentos com bolor ou já deteriorados, acondicionamento em desconformidade com as normas sanitárias e reaproveitamento de embalagens.
Além disso, os estabelecimentos nos quais se cumpriram as ordens judiciais acabaram interditados e também houve recolhimento de celulares. Nas propriedades rurais vistoriadas os agentes encontraram vestígios de abates recentes, tais como couros, retalhos, ossadas e utensílios.
Capital
Já o Procon municipal de Porto Alegre recolheu, nesta quarta-feira, 11 pacotes de de meio-quilo de erva-mate expostos em prateleira de um supermercado na avenida Eduardo Prado, Zona Sul da cidade. Conforme denúncia, o produto estava com o prazo de validade vencido desde 25 de março. O estabelecimento foi autuado.
Devido a reformas em sua sede na Rua da Praia (Centro Histórico), o órgão de defesa do consumidor realiza atendimento presencial ao público em uma sala no segundo andar do Mercado Público. O expediente é de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h. Também é possível obter informações e realizar denúncias por meio do aplicativo 156 ou no site proconpoa.rs.gov.br.
(Marcello Campos)
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