Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), o desembargador Fernando Quadros da Silva foi eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre. O mandato vai até 2025. Ele terá como vice o colega João Batista Pinto Silveira será o vice-presidente, ao passo que desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora regional da Corte.
“Darei tudo de mim para manter o nome deste tribunal, reconhecido pela qualidade de sua prestação jurisdicional”, declarou o magistrado. A nova cúpula deve ser empossada no final de junho, em data ainda não definida.
O atual presidente, desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, encerrou a sessão que definiu seu sucessor para a décima-nona gestão do TRF-4. Em discurso, ele registrou uma série de agradecimentos e destacou o papel do órgão, que “se caracteriza pela sucessão harmoniosa das gestões, que buscam sempre a tutela do interesse público, razão de existir do Poder Judiciário”.
Perfil do novo presidente
Nascido em União da Vitória (PR) em 1964, Fernando Quadros da Silva é formado pela Faculdade de Direito de Curitiba e especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília, além de mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Entre 1989 e 1991 foi procurador estadual do Paraná e de 1991 a 1993 atuou como procurador do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre.
Ele ingressou na Justiça Federal em 1993, inicialmente em Maringá e Curitiba. Foi diretor do Foro da Justiça Federal no Paraná entre 2001 e 2003, além de atuar no Tribunal Regional Eleitoral de 2004 a 2006 no mesmo Estado. De junho de 2007 a junho de 2009 foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A nomeação para o cargo de desembargador do TRF-4 foi em outubro de 2010, por critério de merecimento. O decreto teve a rubrica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então em final de segundo mandato.
Demais componentes
Também foram eleitos os desembargadores titulares e suplentes para os demais cargos de gestão do tribunal. A lista tem a seguinte composição:
– Vivian Josete Pantaleão Caminha como vice-corregedora regional.
– Cândido Alfredo Silva Leal Júnior e Márcio Antônio Rocha como conselheiros do Conselho de Administração.
– Luiz Carlos Canalli e Loraci Flores de Lima como suplentes do Conselho de Administração.
– Rogerio Favreto como diretor da Escola da Magistratura (Emagis).
– Roger Raupp Rios como vice-diretor da Emagis.
– Alexandre Gonçalves Lippel e Ângelo Roberto Ilha da Silva para o Conselho Consultivo da Emagis.
– Taís Schilling Ferraz, como titular da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef).
– Eliana Paggiarin Marinho, como vice-coordenadora da Cojef.
– Hermes Siedler da Conceição Júnior como coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon).
– Altair Antônio Gregório como vice-coordenador do Sistcon.
– Luiz Antônio Bonat como ouvidor.
– Ana Cristina Blasi, como vice-ouvidora.
Na mesma sessão, o Plenário escolheu, pelo critério de antiguidade, o juiz federal Marcos Roberto Araújo dos Santos para assumir a vaga da desembargadora Marga Inge Barth Tessler, que se aposentou em janeiro. A data da posse também aguarda definição.
(Marcello Campos)
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