Nessa segunda-feira (1º), o gás de cozinha (botijão de 13 quilos) ficou até R$ 6,50 mais caro no Rio Grande do Sul, podendo chegar a R$ 140 conforme o fornecedor – as empresas do segmento têm liberdade para definir o preço final. O motivo é a adoção, em todo o País, de um índice único do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o produto.
O novo sistema fez que a alíquota deixe de incidir com base em um percentual definido pelos Estados, passando a envolver um valor fixo de R$ 16,34. Isso faz com que o preço acabe reajustado em 21 das 27 unidades da federação. O levantamento é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
No Rio Grande do Sul o índice ficou 35,1% maior (sexta maior alta nacional). A maior se deu no Mato Grosso do Sul, (84,5%). Em dois Estados, a alíquota continua a mesma, enquanto nos outros quatro há retração, a exemplo de Santa Catarina: -21,2%.
Entenda o reajuste
No ano passado, a Lei Complementar nº 192 determinou a unificação das alíquotas do ICMS sobre combustíveis (gasolina, etanol anidro combustível, gás liquefeito de petróleo, diesel e biodiesel) pelos Estados.
A medida deveria entrar em vigor no dia 1º de abril de 2023. Mas foi postergada para o início de maio, para gás, biodiesel e diesel, a fim de permitir que as unidades da federação fizessem os últimos ajustes para a implementação do novo modelo.
O adiamento foi decidido após reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e entidades do setor de óleo e gás com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
Aumento por Estado
– Mato Grosso do Sul: 84,5%.
– Sergipe: 56,2%.
– Amapá: 43,8%.
– Rio de Janeiro: 42,9%.
– Bahia: 37,7%.
– Rio Grande do Sul: 35,1%.
– São Paulo: 28,5%.
– Goiás: 23%.
– Distrito Federal: 23%.
– Piauí: 21,8%.
– Maranhão: 18,3%.
– Pernambuco: 17,7%.
– Mato Grosso: 13,5%.
– Rondônia: 9,7%.
– Tocantins: 9,3%.
– Pará: 7,1%.
– Alagoas: 6,9%.
– Paraíba: 6,4%.
– Roraima: 5,5%.
– Amazonas: 3%.
– Paraná: 2,9%.
– Espírito Santo: 0%.
– Ceará: 0%.
– Acre: -11,1%.
– Rio Grande do Norte: -11,3%.
– Minas Gerais: -18,7%.
– Santa Catarina: -21,2%
(Marcello Campos)
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