A Receita Federal deu início à Operação Patógeno, que visa combater fraudes na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física envolvendo 35.230 declarantes, que informaram falsas despesas de saúde a fim de reduzir o montante devido. No Rio Grande do Sul, há 1.718 pessoas envolvidas, em um valor sonegado de mais de R$ 5,6 milhões.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais, que também informaram o recebimento nas respectivas declarações. Contudo, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar das fraudes.
Em um dos casos, um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes. Para receber o rendimento declarado, era necessário, em tese, trabalhar 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora pelo serviço prestado.
Sanções
A Receita vai intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto isso não acontece, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras. Caso não retifiquem os dados, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções.
A Receita Federal recomenda, ainda, que os contribuintes desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e sugere que, caso o contribuinte opte por não fazer a própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir os dados informados ao Fisco.
.png)