O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nessa quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou a Medida Provisória (MP) que reestrutura da Esplanada dos Ministérios.
“Não há achaque, não há pedidos, não há novas ações, o que há é uma insatisfação generalizada dos deputados e, talvez, dos senadores com a falta de articulação do governo, e não de um ou outro ministro”, disse em entrevista à imprensa.
Lira afirmou ainda que a Câmara não deve ser responsabilizada por uma possível não aprovação da MP. Ele disse que alertou integrantes do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a falta de pragmatismo na solução de problemas e de atendimento para que o governo se organizasse, porém, segundo o deputado, não ocorreu até o momento.
“Se o resultado não for de aprovação ou votação da Medida Provisória, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de organização política do governo”, disse.
MP dos Ministérios
A Medida Provisória (MP) 1.154/2023 define a estrutura de ministérios do governo Lula, que passaram de 23 para 31. Além disso, seis órgãos ganharam status de ministérios, totalizando 37 ministros.
A comissão mista que analisou a MP aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) alterou a proposta original, como a retirada da demarcação de terras tradicionais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e voltando a atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A MP precisa ser votada pela Câmara e o Senado até esta quinta-feira (1º). Ou perderá a validade. Assim, o governo voltaria a ter a estrutura deixada pela gestão passada.
Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou marcada para esta quinta-feira (1º), às 10h, a sessão para votar a medida provisória dos ministérios do governo Lula.
A votação na Câmara ainda não havia sido concluída quando Pacheco marcou a sessão. Mas, para dar celeridade, o presidente do Senado já deixou prevista a votação para a parte da manhã.
Com isso, a CPI dos Atos Extremistas, que teria compromisso às 9h, desmarcou a sessão e só vai se reunir na terça-feira da semana que vem.
A MP se tornou a maior queda de braço entre governo e o Congresso.
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