O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do seu advogado, Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que ele se transformará “em um grande ministro” da Suprema Corte. Para ser nomeado ministro, Zanin agora passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Nesta rodada, o advogado ficará de frente com o presidente do colegiado Davi Alcolumbre (União-AP) e adversários de Lula de longa data, como Sergio Moro (União-PR) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ao ser questionado pelo Metrópoles sobre a indicação de Zanin, no entanto, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, apesar de não crer na imparcialidade, a nomeação de um advogado seria positiva por, normalmente, esses profissionais terem “sensibilidade na hora de formar um juízo de valor”.
A CCJ tem 27 titulares e é presidida por Alcolumbre. Eduardo Braga (MDB-AM) é cotado para a relatoria da indicação. Braga chegou a ser cotado para relatar a CPI do dia 8 de janeiro, mas, às vésperas, desistiu de participar do colegiado. Em seu segundo mandato consecutivo, chegou a participar de outras sabatinas, como a do ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro.
Uma parte expressiva das cadeiras é ocupada pela oposição ao governo. Além de Moro e Flávio, Marcos do Val (Podemos-ES), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (NOVO-CE) e Ciro Nogueira (PP-PI) são outros nomes que integram a comissão e participarão da sabatina de Zanin.
Entre os aliados de Lula, Fabiano Contarato (PT-ES) e Eliziane Gama (PSD-MA) podem fazer a diferença. Após o parecer da CCJ, o nome de Zanin será julgado pelo plenário da Casa e precisa ser aprovado com maior absoluta, ou seja, ao menos 42 votos.
Historicamente, o Senado aprova as indicações dos presidentes, mas em algumas ocasiões houve demoras. André Mendonça, por exemplo, aguardou 141 dias para ser aprovado pelo Senado. O mesmo cenário ocorreu em 2015 quando Dilma Rousseff (PT) indicou o ministro Edson Fachin e a sabatina foi adiada duas vezes.
O acordo com o Planalto, desta vez, é que Zanin seja sabatinado já na próxima semana para que seja nomeado à Corte sem delongas.
Os titulares da CCJ que estarão na sabatina:
Perfil
Formado pela PUC-SP, o advogado foi o autor, em 2021, do pedido de habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na anulação das condenações de Lula, após a Corte ter reconhecido a incompetência e parcialidade do então juiz Sergio Moro. A anulação das sentenças restaurou os direitos políticos de Lula — que ficou preso por 580 dias —, o que possibilitou a candidatura nas eleições de 2022, em que foi eleito presidente da República pela terceira vez.
Natural de Piracicaba, no interior de São Paulo, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Zanin Martins, atuam na defesa de Lula desde 2013 e respondem pelo presidente em basicamente todos os processos criminais contra ele. Após a operação Lava-Jato, o advogado fez a representação jurídica da campanha eleitoral do petista no ano passado e participou da transição do governo, quando ficou responsável pela área de “cooperação jurídica internacional”.
Por ser advogado de Lula, Cristiano Zanin e a família foram algumas vezes hostilizados em lugares públicos. A última vez foi em 11 de janeiro, três dias após os atos golpistas em Brasília, ele foi ameaçado por um homem em um banheiro no Aeroporto de Brasília. O agressor gravou toda a cena, colocou nas redes sociais e, posteriormente, foi indiciado pela Polícia Civil do DF por três crimes.