A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nessa quinta-feira (1º) que há um número “ínfimo” de mulheres na cúpula do Poder Judiciário e nos Tribunais Superiores. A fala ocorreu horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a indicação de Cristiano Zanin para ocupar uma vaga na Corte.
Zanin vai ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou do STF em abril. Cabe ao Senado Federal aprovar ou não a indicação.
O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação.
Parte dos aliados do petista, no entanto, criticam a indicação por não promover diversidade na Corte. Com a aprovação de Zanin, no campo de gênero, por exemplo, a Corte seguirá com somente duas mulheres — Rosa e Cármen Lúcia. Antes delas, também ocupou uma cadeira a ministra Ellen Gracie.
“No Brasil, nós temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo”, disse.
A ministra deu a declaração durante encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, na sede do STF, em Brasília.
Crítica recorrente da falta de representatividade feminina nos Poderes, Rosa Weber destacou, na reunião, que foi a primeira mulher da carreira da magistratura a chegar ao Supremo.
À ministra, Sauli Niinistö afirmou que seis mulheres integram a Suprema Corte finlandesa. No total, são 18 ministros.
Em março, durante comemoração do Dia Internacional da Mulher, Rosa classificou a baixa presença feminina como um “déficit” para a democracia.
“É preciso que se diga que o déficit de representatividade feminina significa um déficit para a própria democracia brasileira. Reverter essas disparidade histórica de representação é imperativo que nos desafia a todos. Homens e mulheres, partidos políticos. Sociedade civil e instituições do estado”, disse.
Na ocasião, a ministra disse que avançar na resolução das desigualdades significa aperfeiçoar a democracia “transformando um potencial direito em um direito efetivamente exercido”.
Indicação
Ainda neste ano, Lula deverá indicar mais um ministro para o Supremo. Ele vai ocupar a vaga de Rosa Weber, que completará 75 anos no próximo dia 2 de outubro – e terá de se aposentar.
Em abril, quando questionado se indicaria uma mulher ou um negro para vagas na Corte, Lula não quis se comprometer.
“Se vai ser negro, se vai ser mulher, se vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha. Mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der uma referência, estarei carimbando a futura pessoa que vai ser a ministra da Suprema Corte”, disse em café da manhã com jornalistas.
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