O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está convocando seus ministros ao Palácio do Planalto para cobrar pressa na entrega de cargos sob responsabilidade de suas pastas a pessoas indicadas por parlamentares. A cobrança ocorre após a dificuldade para aprovar a medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios — que foi aprovada ontem no Senado — e em meio a queixas públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a articulação política do governo.
As conversas estão sendo conduzidas pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Estiveram nesta quinta-feira (1) no Palácio Marina Silva (Meio Ambiente), Nísia Trindade (Saúde), Márcio França (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), e Esther Dweck (Gestão).
As reuniões devem continuar na semana que vem, uma vez que Padilha viajou com Lula nessa sexta-feira (2) a São Paulo para uma agenda na Universidade Federal do ABC, em São Bernardo do Campo.
Há uma insatisfação generalizada no Congresso com a demora nas nomeações para cargos em estatais. Na avaliação do Planalto, essa é uma das principais razões por trás dos percalços enfrentados pelo governo na relação com os parlamentares, sobretudo na Câmara. A outra é o ritmo lento de liberação de emendas parlamentares. Auxiliares de Lula prometeram acelerar essas autorizações.
Segundo interlocutores do Planalto, porém, Lula não pretende fazer uma reforma ministerial no momento. Os recentes ataques de Lira à articulação política, conjugadas com elogios ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foram vistas no governo como um movimento para colocar o deputado no lugar de Padilha.
Também havia especulações sobre o apetite de Lira por colocar um aliado no Ministério da Saúde, uma das pastas com maior orçamento na Esplanada. Outra especulação girou em torno de uma suposta exigência de Lira pela demissão de Renan Filho, ministro dos Transportes. O ministro é filho do senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto pessoal e rival político de Lira em Alagoas.
Mas na quinta-feira (1º), Lula negou que o presidente da Câmara tenha pedido para indicar ministros no governo. Na avaliação do petista, o político alagoano não tem condições de exigir cargo no Executivo porque seu partido, o PP, não integra a base governista.
Lula fez as afirmações ao deixar o Palácio Itamaraty à tarde, cerca de duas horas depois de o Senado ratificar a decisão da Câmara e aprovar a MP.
“Não [pediu ministérios] e nem poderia pedir porque o PP é um partido de oposição — e tem gente que vota com a gente. O PP já teve ministro no governo PT, já teve dois ministérios no governo da Dilma. Se pedir, a gente vai avaliar, mas até agora nunca ouvi o Lira pedir ministro”, disse a jornalistas.
Sobre a possibilidade de fazer uma reforma ministerial, como forma de estancar a crise política, o presidente disse que só cogitará essa possibilidade se acontecer uma “catástrofe”.
O presidente, no entanto, tentou minimizar as dificuldades para aprovar a medida na última hora — caso não fosse ratificada pelo Congresso, retornaria a estrutura deixada pelo governo Jair Bolsonaro, com 22 ministérios em vez dos 37 instalados por Lula ao assumir em janeiro.
“Muitos de vocês não acreditavam que a gente iria aprovar a política de reestruturação do governo. Eu ontem ouvi gente dizer o dia inteiro que o governo estaria massacrado, que o governo seria derrotado. E, depois, vocês não sabiam o que falar de noite como é que aconteceu”, afirmou.
A MP passou na Câmara no meio da semana com um placar folgado: 337 votos a favor e 125 contrários. Na votação de quinta no Senado, o cenário se repetiu. Foram 51 votos dos senadores pela aprovação da medida e 19 contra. Não houve mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara, o que obrigaria a MP a ser novamente apreciada pelos deputados.
A votação, no entanto, confirma o esvaziamento das Pastas do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário em relação à proposta remetida por Lula em janeiro. As mudanças foram feitas pelo relator na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por pressão da bancada ruralista e do Centrão. E deixaram contrariadas as ministras Marina Silva e Sonia Guajajara.
A única alteração aprovada no plenário da Câmara em relação ao relatório de Bulhões foi a rejeição pela extinção da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), proposta pelo oposicionista PL. Esse foi um dos argumentos usados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PP-AL), para que a oposição aprovasse o texto inalterado.
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