O governo Lula demitiu nesta segunda-feira (5) o diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Alexsander Moreira.
A demissão do então diretor do MEC ocorre dias depois de uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de fraude em licitação e lavagem de dinheiro no estado de Alagoas por meio da compra de equipamentos de robótica.
A chefia do MEC decidiu demitir Alexsander por entender que ele pode ter se omitido e não atuado para impedir os supostos desvios.
Operação Hefesto
A operação investiga possíveis crimes ocorridos entre os anos de 2019 e 2022 na compra de kits de robótica para 43 municípios no estado de Alagoas com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apuração apontou que a licitação incluía, de forma ilegal, restrições para direcionar os contratos a uma única empresa. De acordo com a PF, foram desviados R$ 8,1 milhões.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
Em abril do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia determinado ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses de verba para a compra de kits de robótica para escolas do estado de Alagoas.
O motivo da suspensão dos contratos foram indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o FNDE, para aquisição do material por municípios alagoanos, no valor individual de R$ 14 mil.
Além do suposto direcionamento, os kits de robótica foram comprados por valores muito acima dos praticados no mercado.
O esquema, que a operação Hefesto investiga, já era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano passado quando a Corte determinou ao governo federal a suspensão dos contratos e os repasses para a compra dos kits.
Esses kits superfaturados foram adquiridos com recursos de emendas de relator do Orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no fim do ano passado.
A investigação teve início após um jornal noticiar, em 2022, que uma empresa de Maceió (AL), cobrou R$ 14 mil por cada kit vendido. A Megalic, empresa que mais venceu licitações desse tipo, pertence ao casal Edmundo Catunda e Roberta Melo.
Entretanto, a empresa não produz os kits de robótica. A empresa comprava os conjuntos de itens eletrônicos por R$ 2,7 mil de uma outra empresa, situada no interior de São Paulo.
Chamou a atenção da Polícia Federal o fato de que a Megalic fazia transferências de dinheiro para pessoas físicas e empresas de Brasília, que movimentaram grandes quantias de dinheiro.
Os saques foram feitos de forma fracionada, possivelmente para evitar suspeitas de autoridades.
Os recursos eram entregues a um homem apontado pela PF como motorista de um assessor da liderança do PP na Câmara.
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