O governo do Rio Grande do Sul apresentou, nesta terça-feira (06), o Programa Lição de Casa, que estabelece uma série de avanços no processo de reformulação do ambiente escolar nas instituições da rede estadual de ensino.
Até dezembro está prevista a conclusão de 279 obras em 254 escolas, com um investimento de R$ 101,04 milhões. Esse aporte se soma aos R$ 30 milhões do programa Agiliza Educação depositados, no início deste ano, na conta das 2.342 escolas do Estado para reformas de menor complexidade. Esse programa confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.
Durante a apresentação, o governador Eduardo Leite explicou que a ideia é implantar um novo fluxo para as contratações de obras emergenciais, que deve reduzir em mais de 50% o tempo desses processos, e uma sistemática de governança, com reuniões periódicas que possibilitem o acompanhamento de indicadores.
“Esse programa envolve remodelagem dos nossos processos, recursos aportados, estrutura nas secretarias e tecnologia para o acompanhamento das nossas obras. E tenho absoluta confiança de que nós vamos ter uma mudança forte na capacidade do Estado de entregar obras que são fundamentais para aquilo que é central na nossa estratégia de governo e que deve ser central para o Estado como um todo, que é a educação”, destacou Leite.
Ao lado das secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, o governador assinou a ordem de início de mais cinco obras em escolas. São elas: Alfredo Ferreira Rodrigues, de Rio Grande (R$ 563 mil); Instituto de Educação Riachuelo, de Capão da Canoa (R$ 1,6 milhão); Rodolfo Von Ihering, de Taquara (R$ 264 mil); Toyama, de Porto Alegre (R$ 236 mil); e Engenheiro Paulo Chaves, de Maratá (R$ 307 mil).
A secretária Raquel ressaltou a importância de investir em melhorias estruturais nas escolas. “Nós falamos muito de currículo, material, intervenções pedagógicas e formação de professores, mas existe algo na educação que nós chamamos de currículo oculto, que são aspectos que também contribuem e melhoram o resultado, e a infraestrutura é um exemplo disso. Inclusive há pesquisas que mostram até 15% de melhoria da aprendizagem em função da arquitetura do ambiente escolar”, comentou.
Até junho, o governo concluiu 51 obras em instituições de ensino, com um investimento de R$ 16,1 milhões. Entre as que tiveram trabalhos finalizados estão o Instituto de Educação Pedro Schneider, de São Leopoldo, que foi desinterditado com um investimento de R$ 1,4 milhão, e a Escola Lucille Fragoso, de Passo Fundo, que recebeu aporte de R$ 706 mil e também passou por um processo de desinterdição. Ambas receberam pintura e reformas elétricas, de cobertura e da subestação de energia.
Além das obras concluídas por contratação via licitação do governo e das que foram terminadas com verba do Agiliza Educação, administradas pela própria escola, o Programa Lição de Casa reúne mais 50 instituições que estão com os projetos em fase de execução. Estas somam investimento de R$ 17,8 milhões. Nesta etapa estão instituições de ensino como a Escola Tuiuti, de Gravataí (R$ 860,9 mil).
Outras 36 se encontram com o contrato em fase de assinatura e serão atendidas com R$ 7,3 milhões. Nesta etapa estão escolas como a Edgardo Pereira Velho, de Tavares (R$ 745 mil), e a Nossa Senhora do Livramento, de Guaíba (R$ 483 mil). A previsão de conclusão e entrega para as comunidades escolares de ambas é dezembro.
Também fazem parte da largada do Programa Lição de Casa outras 99 escolas cujas obras se encontram em fase de elaboração de contrato e já têm recursos destinados (R$ 29,06 milhões). Esta situação contempla grandes reformas, como a da Escola José Mânica, de Santa Cruz do Sul (R$ 4,37 milhões), e a Escola Castro Alves, de São Jerônimo (R$ 1,5 milhão).
O Lição de Casa inclui também 24 obras em fase de licitação, para as quais há uma reserva de R$ 28,08 milhões, incluindo instituições como Cristóvão de Mendoza, de Caxias do Sul (R$ 5,95 milhões), e Luiz Gelain, de Nova Pádua (R$ 493 mil).
Por fim, 13 escolas estaduais estão em fase de atualização de projeto, revisão orçamentária e atualização dos elementos técnicos para elaboração da licitação. O valor de investimento já garantido para estas instituições é de R$ 2,62 milhões. Entre estas estão a Nossa Senhora de Fátima, de Pelotas, e a Ruben Dario, de Sapucaia do Sul.
.png)