O Ministério das Mulheres abriu nesta semana o grupo de trabalho que irá elaborar, juntamente com outros ministérios, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O coletivo deverá apresentar um relatório com indicações de políticas públicas no prazo de 120 dias. A abertura dos trabalhos, nesta semana, teve a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e de autoridades representantes dos demais ministérios que integram o colegiado.
O evento foi o segundo encontro do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), que já realizou, há duas semanas, a apresentação das integrantes e encaminhamento inicial dos trabalhos. Desta vez, a ideia é dar início às escutas de parlamentares e ex-parlamentares, o que terá sequência com representantes de outros espaços de poder, além da política institucional.
Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o GTI foi oficializado pelo Decreto n° 11.485, sendo composto por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Igualdade Racial e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Segundo o Ministério das Mulheres, o objetivo do Grupo é elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres a partir de um diagnóstico sobre as situações de violência política contra a mulher em três ações:
1) compilação de dados e de pesquisas nacionais e internacionais disponíveis;
2) elaboração de estudos sobre as situações de violência política e os mecanismos para o seu enfrentamento; e
3) mapeamento e consolidação de relatos e experiências de profissionais atuantes no sistema de Justiça, na Segurança Pública e nos serviços socioassistenciais e de mulheres que vivenciaram situações de violência política em suas diferentes formas e em diferentes espaços.
Violência de gênero
No Twitter, a ministra Cida Gonçalves disse que “o Grupo que trabalhará o enfrentamento à violência política contra mulheres deu início a escutas de parlamentares, bem no momento em que seis deputadas federais são alvo de processo de cassação na Câmara, num claro gesto de misoginia e violência política”. Segundo a ministra, o enfrentamento à violência política contra mulheres é urgente: “A origem de todas as tentativas para tirar as mulheres da política é a misoginia e é estruturante.”
A ministra Guajajara afirmou que o lançamento do GTI ocorre em “um momento crucial para impulsionar políticas públicas que desmantelarão as estruturas de violência e combaterão o projeto de ódio.”
O enfrentamento à violência política de gênero é uma das prioridades do Ministério das Mulheres. Com o lançamento do GTI, as ministras Cida Gonçalves e Sonia Guajajara reforçaram a importância do Estado definir medidas que protejam as mulheres, garantam o acesso e a permanência nos espaços de poder.
Para se ter uma dimensão do problema, basta olhar os números: 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 42% delas já sofreram ameaças; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou sua agenda legislativa; 66% das prefeitas já sofreram ataques; e 58% foram vítimas de assédio.
Após o lançamento, o GTI fará a escuta de vereadoras, deputadas e prefeitas que sofrem violência política no dia a dia de seus mandatos.
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