O desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba, alvo de busca e apreensão em operação da Polícia Federal nessa semana, comunicou, em nota à imprensa, que a suspeita de que ele tenha submetido uma mulher a trabalho análogo à escravidão por ao menos 20 anos se trata na verdade de “um ato de amor”. Ele ainda negou que tenha cometido crimes no caso e manifestou inconformismo.
Jorge Luiz de Borba afirmou ter acolhido ela como uma familiar há mais de 30 anos. O magistrado disse ainda que a mulher recebeu ao longo desse período o mesmo tratamento dado aos seus filhos.
Mais cedo, a operação da PF com participação também do Ministério Público Federal (MPF) e de agentes do Ministério do Trabalho terminou com o resgate de uma trabalhadora com deficiência auditiva que era mantida pelo desembargador e a esposa, segundo a investigação, sob “trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, sem remuneração.
O MPF divulgou, em nota, que a mulher também seria vítima de maus-tratos por conta das condições materiais em que vive e “em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”. A Promotoria afirmou ainda que a mulher nunca teve instrução formal e não possui convívio social.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se posicionou sobre o caso.
O que se sabe
Em depoimento, a mulher precisou do auxílio de uma intérprete de libras, já que a mulher é surda e usa uma espécie de “linguagem própria”, inclusive tem dificuldade de se comunicar mesmo em libras.
De acordo com o MPF, a mulher nunca teve instrução formal e não possui o convívio social resguardado. Além disso, ela realizava tarefas domésticas das mais diversas, mas não possui registro em carteira de trabalho e não recebe salário ou quaisquer vantagens trabalhistas, conforme o órgão.
“A trabalhadora seria vítima de maus-tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde”.
As diligências na casa do desembargador foram acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Quem é o desembargador
O desembargador Jorge Luiz de Borba preside a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Ele nasceu em Blumenau, no Vale do Itajaí, e presidiu a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município em 1991. Recebeu o título de cidadão emérito da cidade em 2017.
O magistrado é formado em direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb) e é pós-graduado em direito do trabalho pela mesma universidade.
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