Uma força-tarefa composta por MPT-RS (Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), DPU (Defensoria Pública da União) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) resgatou dois trabalhadores em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Os resgates ocorreram no âmbito de uma operação realizada entre os dias 29 de maio e 7 de junho na Capital, em Gravataí, Viamão e Alvorada. Durante a ação, foram inspecionados seis estabelecimentos que desenvolviam atividades rurais, urbanas e domésticas.
Segundo o MPT-RS, os agentes da força-tarefa dedicaram-se a identificar situações de trabalho degradante e irregularidades trabalhistas, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Em Gravataí, foi resgatado um idoso de 64 anos que trabalhava em uma propriedade rural. Ele não recebia salário e vivia em um alojamento em condições extremamente precárias. O homem dormia em um local sujo e insalubre. Ele era obrigado a dormir em um cama feita com cobertas, e o local não tinha energia elétrica nem instalações sanitárias, levando o idoso a ter que fazer suas necessidades na rua, nos fundos da propriedade.
O trabalhador tomava banho a céu aberto, usando uma mangueira, sem condições de privacidade, higiene e segurança. Ele foi resgatado e acolhido pela assistência social do município de Gravataí. O empregador assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT-RS, se comprometendo a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Em Alvorada, outro trabalhador, de 28 anos, que desempenhava serviços gerais em prédios para locação e cuidava de uma propriedade e de animais, também foi resgatado. O homem não recebia salários e alimentação adequada. Embora houvesse ração para os animais (galinhas, galos, gansos e patos), não havia comida para o próprio trabalhador. Ele foi acolhido pela rede de assistência social de Viamão. Foi concedido prazo para que o empregador efetue o pagamento das verbas salariais e rescisórias.
Os dois trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego em três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ambos foram encaminhados para abrigos.
Fraudes
A força-tarefa também constatou fraude ao vínculo de emprego em uma chácara na Zona Sul de Porto Alegre e em uma indústria têxtil no bairro Sarandi, na Zona Norte, local em que foram encontrados quatro trabalhadores imigrantes paraguaios em situação trabalhista irregular.
No bairro Farroupilha, foi realizada a inspeção das condições de trabalho e moradia de uma empregada doméstica. O acesso ao domicílio foi autorizado pela Justiça do Trabalho do RS em um processo que corre em segredo de Justiça.
Desde o início deste ano, 305 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados no Estado. O número é recorde e representa quase o dobro dos 156 resgatados no ano passado.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê e no site do Ministério Público do Trabalho.
(Foto: Divulgação)
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