A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro deste ano, quando manifestantes adentraram nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Com isto o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme o STF, todos os casos estão relacionados a dois grupos: pessoas que participaram diretamente dos atos e aquelas que incitaram o movimento.
No grupo de agora, seis denúncias são relativas a investigados acusados de participação direta nos atos. Neste caso, os crimes imputados são mais graves, entre os quais associação criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado ao patrimônio da União.
As outras 64 denúncias em julgamento são relativas a incitadores dos atos antidemocráticos, sobretudos aqueles que acamparam por semanas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.
Os crimes imputados são de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
O eventual recebimento de mais essas 70 denúncias relacionadas ao 8 de janeiro está sendo julgado no plenário virtual.
Os ministros do STF tem um período de tempo para registrar o voto no sistema do Supremo, sem deliberação presencial ou por videoconferência. A sessão está marcada para durar até 23h59 desta sexta-feira (9).
Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indícios suficientes para a abertura de ação penal contra todos os acusados, que dessa maneira passam à condição de réus. Com isso, abre-se uma nova fase de instrução processual, com oitiva de testemunhas e eventual produção de mais provas.
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