A precificação da energia, do modo como é feita, está afetando sobremaneira o custo Brasil e pode prejudicar o plano de reindustrialização do país, chamado internamente no governo de “neoindustrialização”. Segundo o sócio e consultor da GO Associados, Gesner Oliveira, o peso do preço cobrado pela energia é um obstáculo. Um estudo da consultoria sugere mudar a política de preços de energia elétrica para que a cobrança se baseie no custo de operação, manutenção e compensação financeira aos Estados pelo uso dos recursos hídricos das usinas localizadas em seus territórios, eliminando a influência da variação do dólar.
A diretriz, embora esteja prevista no decreto 5.163/04, que regulamenta a comercialização de energia elétrica no Brasil, não vem sendo seguida. Atualmente, o preço mínimo (PLD mínimo) é estabelecido pela Tarifa de Energia de Otimização (TEO) da usina de Itaipu, conhecida no setor como TEO Itaipu. Para Gesner, o problema dessa interpretação, sobretudo no momento atual, é que o financiamento contraído há 50 anos para a construção de Itaipu dolarizou o reajuste da energia elétrica no país, componente que, segundo ele e outros especialistas, já não se justifica depois que a última parcela da dívida foi paga, em fevereiro deste ano.
“A interpretação que a Aneel está adotando superestima a usina de Itaipu na definição dos custos e no que deveria ser a referência. O problema é que neste momento, em que os reservatórios estão cheios, não está refletindo, o gera uma pressão artificial sobre os custos domésticos”, aponta Gesner. “Como tem um componente dolarizado de Itaipu, a variação do dólar acaba fazendo com que fatores externos, como a subida dos juros nos EUA, repercute sobre um bem não comercializável, o que é um contrassenso. Não se deve dolarizar um ativo ‘non-tradable’ e é exatamente o que está acontecendo.”
Para ele, a maneira como a Aneel precifica a energia elétrica está gerando uma distorção que prejudica a indústria. “Coloca um componente a mais no custo Brasil porque há uma série de setores eletrointensivos na indústria e ainda acaba criando um impacto na economia como um todo, pois os contratos são afetados pelo PLD mínimo, que está muito acima do que deveria”, afirma Gesner.
Tarifa elevada
A tarifa de energia elétrica para clientes industriais, segundo levantamento da GO Associados, é cinco vezes maior que na Noruega, por exemplo, país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mais se assemelha ao Brasil em relação ao caráter renovável da sua matriz energética, que ao menos na teoria tende a deixar a conta mais baixa. “O custo da energia, da maneira como está sendo feito pela Aneel, é um problema que afeta diretamente a competitividade do país. Essa distorção deveria ser corrigida para ajudar no objetivo de neoindustrialização do governo”, afirma Gesner.
De acordo com análise da consultoria, se a variação do dólar fosse excluída da equação e o preço mínimo da energia no país fosse calculado somente com base no custo de operação, manutenção e compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos e royalties de todas as usinas hidrelétricas, o valor seria R$ 15,05/MWh, bem abaixo dos R$ 69,04/MWh de 2023.
Para Marcelo Parodi, executivo da comercializadora de energia Enercore Trading, a mudança prática na política de preços da energia elétrica respeitaria o decreto 5.163/04, trazendo mais segurança jurídica para o setor, e contribuiria para a desinflação, o que também ajudaria a reindustrialização do país ao facilitar o caminho para a queda da taxa de juros. O estudo da GO estima que a redução da energia impactaria o IPCA em 0,32 ponto percentual.
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