Deputado gaúcho quer reclassificação dos vinhos nacionais para reduzir carga tributária do produto

Em recente conversa com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o deputado estadual gaúcho Guilherme Pasin (PP) pediu que o governo federal promova a reclassificação do vinho nacional como alimento. Atualmente, a “etiqueta” é de bebida alcoólica destilada.

“Queremos que o nosso produto seja apresentado na legislação da mesma forma como se dá em outros países produtores, por justiça e dever”, ressaltou o parlamentar.

De acordo com ele, trata-se de uma antiga demanda do setor vitivinícola do Rio Grande do Sul, como medida essencial para estimular a venda e a produção. O deputado explica que, devido à categoria em que está inserido, o vinho nacional sofre alta carga tributária:

“Para cada garrafa, cerca de 56% do valor é de impostos. Alterando-se a classificação, esse índice cairia pela metade, aumentando a competitividade de nossos vinhos”.

Próximo capítulo

O próximo passo, ressalta o deputado estadual, é reunir em Brasília um grupo de líderes da Serra Gaúcha para uma apresentação da proposta. Ele acrescenta:

“A mudança depende de alterações na legislação nacional. A aprovação resultaria em um “efeito cascata”, com mudanças também nos estados. Nossos vinhos não têm o mesmo teor alcoólico de um uísque ou conhaque, por exemplo, então não é justo ser considerados como destilado”.

(Marcello Campos)