Em reunião de líderes na Assembleia Legislativa, deputados estaduais gaúchos definiram a pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (20). Dentre as 13 matérias a serem deliberadas está o projeto de lei que prevê mudanças nas regras de contribuição do IPE Saúde – esta e outras sete propostas do governo do Estado foram protocoladas pelo governo do Estado em regime de urgência.
O líder do governo, Frederico Antunes (PP), informou aos colegas que a audiência pública conjunta sobre o projeto de alterações do IPE Saúde será realizada nesta quarta-feira (14) no Teatro Dante Barone (localizado na casa) e não mais no Plenarinho.
Ele sugeriu que os presidentes das quatro comissões que promovem o debate (Saúde, Finanças, Serviços Públicos e Economia) entrem em acordo sobre quem fará a condução da audiência. Pediu, ainda, que o encontro seja encerrado às 13h.
O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), esclareceu que as comissões são soberanas para definir as questões da condução, do tempo de falas e do tempo total da audiência. “O limitador é a sessão plenária, que começa às 14h”, frisou.
Informou, ainda, que já foi realizada uma reunião entre a Superintendência-Geral da Assembleia, a Polícia Legislativa e representantes das entidades que participarão do debate. O objetivo é firmar consenso sobre critérios de distribuição de senhas para acessar o teatro.
Assim como ocorre no plenário em votações polêmicas, metade das senhas será destinada a entidades que são a favor do projeto e a outra metade aos contrários à proposta. Também será instalado um telão na Esplanada do prédio para transmitir a audiência a quem não conseguir lugar no Dante Barone.
Outros projetos na pauta
As demais temas envolvem alterações no Conselho Estadual de Saúde, na Política e Sistema de Gestão de Patrimônio Imobiliário do Estado e no plano de carreira da Caixa Estadual S.A – Agência de Fomentos.
Na lista também estão autorizações para prorrogação de contratos emergenciais no Instituto-Geral de Perícias (IGP) e para transferência de titularidades de segmentos de rodovias do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) para cidades do Interior.
Já as outras cinco matérias em pauta são de origem parlamentar. O lote inclui a proposta de emenda à Constituição estadual (PEC) que trata da proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta no site al.rs.gov.br.
(Marcello Campos)
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