Em sessão nesta quarta-feira (13) na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o consórcio Integrasul – formado pelas empresas Gregor Participações e Silva & Bertoli Empreendimentos (com sede no Paraná), venceu o leilão para administrar as cinco rodovias gaúchas do chamado “Bloco 3” de concessões estaduais. O lote inclui trechos na Serra e Vale do Caí que totalizam 271,5 quilômetros.
Com uma oferta de desconto de 1,3% sobre o valor-base das tarifas de pedágio, a proposta foi a única apresentada no pregão. O edital garante o direito à exploração dos serviços operacionais por 30 anos.
Em contrapartida, prevê obras de conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da capacidade da infraestrutura de transportes. Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas.
A assinatura do contrato tem prazo estipulado de 120 dias a partir da homologação do resultado do leilão. Quando a concessão entrar em vigor, a cobrança tem início nos pedágios já existentes, enquanto nos demais o preço começa somente após um ano de contrato.
“As tarifas ainda devem passar por correção, com base na inflação, no momento em que as cancelas começarem a funcionar”, explica o governo do Estado.
A expectativa do Executivo é de que o projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) resulte em investimentos de 3,4 bilhões de reais ao longo das três décadas estipuladas em contrato.
Os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.
“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados”, frisou o governador Ranolfo Vieira Júnior. “Com a iniciativa, avançamos também na questão da segurança viária, poupando vidas no trânsito.”
Trata-se do segundo leilão para concessão de rodovias realizado pelo atual governo do Rio Grande do Sul. O primeiro pregão, alusivo à RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.
Rodovias que devem receber investimentos
– ERS-122 (quilômetro zero ao 168,65);
– ERS-240 (quilômetro zero ao 33,58);
– RSC-287 (quilômetro zero ao 21,49);
– ERS-446 (quilômetro zero ao 14,84);
– RSC-453 (quilômetro 101 ao km 121);
– BRS-470 (quilômetro 220 ao km 233).
(Marcello Campos)
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