A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a realização de novos concursos públicos para contratação de servidores pelo governo federal. Serão 4.436 vagas para este ano em 20 órgãos, de acordo com a ministra. O impacto orçamentário anual é de R$ 735 milhões.
A ministra recebeu uma ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a entrevista à imprensa. Ao retornar, a ministra contou, em tom descontraído, que foi cobrada por Lula sobre a ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente.
“Um puxãozinho de orelha básico”, contou a ministra, aos risos. “Ele (Lula) reclamou que estão faltando vagas.”
Por isso, novas vagas serão abertas nas próximas semanas. O governo ainda abrirá vagas para concursos para o analista-técnico de política social, geralmente ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social, vagas efetivas do IBGE (já foram abertas vagas temporárias), e vagas gerais de administrativo.
A ministra disse também prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente. O número de novas vagas ainda não foi divulgado.
“A gente usa alguns critérios objetivos para definição da necessidade de concurso como quantitativo de perda de servidores nos últimos anos e idade média dos servidores da ativa. Esses concursos são uma forma de reforço da máquina estatal para oferecimento de serviços públicos como determina o presidente Lula”, afirmou a ministra.
O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa de campanha presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos.
Os critérios para a escolha das vagas foram:
Contratação
Com a autorização das vagas, cada órgão vai lançar os editais e definir os critérios. O processo costuma demorar cerca de nomes.
“A nossa expectativa é que a gente consiga terminar os concursos ainda neste ano e tente fazer algum provimento ainda neste ano. A gente vai montar uma força-tarefa para acelerar”, disse a ministra.
Ela afirmou que a expectativa é que a maioria dos concursos sejam de nível superior e o governo deixe de contratar nível médio, já que essas áreas podem ser feitas por terceirizados ou digitalizados.
“Tem muitos cargos vagos de nível médio em todos os órgãos e a gente não vai prover todos as vagas de nível médio em quase nenhum órgão.”
A retomada dos concursos é uma mudança do que vinha sendo feito nos últimos anos, quando houve uma política de contenção de gastos. A sinalização de que o ministério está disposto a abrir vagas fez com que órgãos públicos solicitassem, ao todo, quase 70 mil vagas, de acordo com a ministra.
Não haverá autorização para todas as essas vagas, porém. A lista de vagas disponível para 2024 só será divulgada na proposta orçamentária do ano que vem, em agosto.
“O governo anterior comemorava a queda no quadro de pessoal como se fosse um ganho de gestão, quando muitas vezes é uma precarização dos serviços públicos”, criticou a ministra.
Nova carreira
A ministra afirmou que irá reestruturar a carreira de tecnologia da informação (TI), provavelmente com salários maiores. O objetivo é atrair profissionais mais experientes para uma área que mudou o seu perfil, na visão da ministra.
“Ela foi pensando inicialmente com uma outra demanda, quase um suporte. E hoje em dia ele virou a ponta do serviço, de quem está fazendo a transformação digital. A gente precisa melhorar a carreira para atrair profissionais mais experientes e fixá-los no serviço público.”
Antes do anúncio dessa sexta, em 2023, o governo já havia autorizado 9.585 vagas para concursos públicos com o objetivo de compor a força de trabalho de órgãos e entidades.
Após a primeira autorização, em março, para 30 vagas para o Ministério da Relações Exteriores, o governo federal já deu sinal verde para a realização de mais outros quatro processos seletivos. Os certames para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) foram autorizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Do total de vagas que já estavam abertas, 1.444 são para cargos efetivos. As outras 8.141 serão temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico 2020.
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