O pagamento de custas processuais via Pix já pode ser feito em todos os processos que tramitam no Judiciário gaúcho, tanto no primeiro quanto no segundo grau.
A nova funcionalidade iniciou no dia 1º deste mês na Comarca de Porto Alegre e, agora, foi estendida para todo o Estado. Segundo o Tribunal de Justiça, a medida atende a um pedido da advocacia gaúcha e de instituições ligadas ao Judiciário.
A forma de emissão das guias não foi alterada, sendo incluído o QR Code que possibilita o pagamento por Pix em qualquer instituição financeira. Além disso, também foi disponibilizada, na tela de custas processuais, a função “copiar&colar”.
A possibilidade de pagamento das guias pelo código de barras permanece disponível pelos canais do Banrisul, inclusive por meio de cheque bancário.
“Estão sendo prospectados novos tipos de pagamentos por Pix, que serão gradualmente disponibilizados. Entre eles, os depósitos judiciais e outras formas de arrecadação, que serão comunicados em breve”, informou o Tribunal de Justiça.
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