A Receita Federal abriu a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda — uma semana antes do pagamento, confirmado para 30 de junho. Apesar da liberação da consulta, muitos contribuintes têm dúvidas sobre como saber se receberão o dinheiro em determinado lote. Afinal, o Fisco não possui um aviso objetivo para quem recebe o dinheiro, indicando que o contribuinte vai ser contemplado neste segundo lote ou em algum outro.
O primeiro lote é historicamente direcionado para contribuintes dos grupos prioritários como idosos, pessoas com doenças graves, pessoas com deficiência, professores e na temporada deste ano, quem entregou a declaração no modelo pré-preenchido ou escolheu Pix para receber a restituição também deve receber os valores antes. Sendo assim, muitos contribuintes que não fazem parte dos grupos prioritários aguardam ansiosamente esse segundo pagamento para receber seus valores.
Mas como saber se você foi contemplado em um determinado lote? Basicamente, o contribuinte pode se orientar pela mensagem que aparece quando for fizer a consulta.
Consulta
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber
Preste atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta. Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição. Ou seja, se ao fazer a consulta para o segundo lote, aparecer essa mensagem é provável que ainda não receberá o dinheiro nesse segundo pagamento.
Por outro lado, quando aparece uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Porém neste caso ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Malha fina
Aqui é uma espécie de “pegadinha” que o contribuinte não deve cair.
Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de 5 anos.
Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.
Valor da restituição
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:
Primeiro lote (31 de maio);
Segundo lote (30 de junho);
Terceiro lote (31 de julho);
Quarto lote (31 de agosto);
e quinto e último lote (29 de setembro).
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