A Brigada Militar (BM) prendeu em flagrante na cidade de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre), nesta sexta-feira (23), um homem que descumpriu o perímetro delimitado pela Justiça por meio do projeto que utiliza tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores de mulheres.
O objetivo é evitar que se aproximem de vítimas contempladas por medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha. Com isso, ampliam-se as ações de prevenção ao feminicídio (assassinato de mulher por questões de gênero).
Conforme o relato das autoridades, o homem permaneceu em local onde não autorizado mesmo após a vibração da tornozeleira e o contato de um policial determinando que se afastasse. Acabou conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas e depois ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).
O programa está em operação no Rio Grande do Sul desde o início do mês.
Cerca de 2 mil kits devem ser colocados em operação, de forma gradual. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido a outros municípios gaúchos.
Titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Sandro Caron ressalta: “As equipes vêm trabalhando de forma ininterrupta na vigilância dos monitorados. Hoje, ao resistir aos alertas da zona de exclusão, foi deslocado o efetivo mais próximo da Brigada para efetuar a prisão”.
Como funciona
Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com aplicativo interligado a um sistema de dedicado exclusivamente a esse monitoramento. O sistema também permite o cadastro de pessoas de confiança com as quais a vítima possa fazer contato em caso de urgência.
As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com uma empresa suíça, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.
Se houver tentativa de romper o dispositivo, sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central. “Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que apresenta maior segurança e robustez para essa finalidade”, salienta a SSP-RS.
Caso o agressor ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostra um mapa em tempo real e envia novo aviso, tanto à vítima quanto à central encarregada. Após esse segundo alerta, a equipe da BM mais próxima se dirige ao local.
.png)