O juiz Thomas Vinicius Schons, da Comarca de Parobé, determinou que uma conselheira tutelar da região seja afastada provisoriamente afastada do cargo. A medida atende a solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no âmbito de uma ação civil motivada por denúncia de conduta incompatível com o exercício da função.
Dentre os problemas apontados estão a negligência na aplicação de medida de acolhimento institucional e o destrato na relação com assistidos e integrantes de entidades da rede de proteção. Também teria havido recusa em atender uma criança em situação de vulnerabilidade e que em maio foi vítima de violência sexual.
Também foi decidido que, em prazo de cinco dias, será convocado um suplente eleito no mesmo processo. O objetivo é garantir o funcionamento do Conselho Tutelar do município.
Com base em documentos e relatos apresentados no processo, o magistrado avaliou que as condutas envolveram atos repetidos e não isolados, em um comportamento irresponsável e desrespeitoso: “Apesar de advertências feitas pelo Judiciário e pelo Ministério Público, a conselheira tutelar permanece firme em seu propósito de não atender aos deveres inerentes ao cargo”.
Ele também justificou a necessidade de afastamento pela prioridade da defesa da infância e da juventude, estabelecida na Constituição Federal: “Primeiro se protege, cuida, acolhe e acautela. Depois se discute e debate, resolvendo administrativamente e de forma conjunta eventuais ruídos entre órgãos e instituições”.
Ao conceder a medida liminar pelo desligamento temporário, ele sublinhou que uma má atuação nessa área traz consigo o risco de “danos graves e irreversíveis”.
Evento
Coincidentemente, nesta segunda-feira (26) o atendimento a crianças e adolescentes foi alvo de reunião virtual com a participação de 400 gestores e juízes da infância e juventude de todas as Comarcas do Rio Grande do Sul. O Estado é considerado uma referência nacional no assunto.
O objetivo foi promover capacitação e debater tópicos do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei e Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos. Também foram abordados assuntos como a Central de Reserva de Vagas, a importância de aspectos técnicos dos sistemas e o cumprimento de prazos.
Na promoção do evento estava a Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul (CIJ-RS). A unidade é presidida pelo juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson.
(Marcello Campos)
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