Famílias afetadas pelos temporais decorrentes da passagem de um ciclone extratropical pelo Rio Grande do Sul nos dias 15 e 16 receberão benefício emergencial de R$ 2,5 mil, creditado no Cartão Cidadão. Trata-se da primeira ação do novo pacote de medidas de auxílio aos municípios, anunciado pelo governo gaúcho nesta quarta-feira (28).
O levantamento dos beneficiários é realizado pela Secretaria de Assistência Social (SAS), com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) e das prefeituras. Não foi divulgado o número de grupos a serem contemplados.
A iniciativa ainda precisa ser submetida à Assembleia Legislativa até o início da semana que vem. “Vamos creditar um valor para ajudar na compra de itens como mobiliário e colchões”, ressaltou o governador Eduardo Leite.
Ele acrescentou que o Executivo deve criar um programa permanente para situações emergenciais, por meio do qual o Estado possa agilizar esse tipo de repasse, com base em regras e critérios pré-estabelecidos. Um projeto com essa finalidade também será discutido com o Parlamento.
Outras medidas
Para recuperação de estradas vicinais, serão disponibilizados cerca de R$ 4,5 milhões para que as nove cidades mais atingidas pelo ciclone possam bancar a contratação de equipamentos como caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras.
Esse montante será distribuído em dois grupos. No primeiro estão Caará e Maquiné, que sofreram danos gravíssimos e receberão R$ 800 mil cada. Já o segundo abrange Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Santo Antônio da Patrulha, Três Forquilhas, Itati, Mampituba e Osório, os quais terão direito a R$ 400 mil cada.
“O Estado já tem isso por ata de registro de preços e vamos disponibilizar um orçamento”, acrescentou Eduardo Leite. “Ajustaremos os ‘kits’ e planos de trabalho com as prefeituras, que informarão o que mais precisam, até o limite orçado, para que o Estado disponibilize o necessário para as ações ao longo do mês.”
Banrisul, Badesul (Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul) e BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) vão pactuar um standstill (paralisação) das operações ativas nos municípios atingidos, mediante critérios definidos por cada instituição. No foco da ação está viabilizar condições para que pessoas físicas e jurísicas não fiquem inadimplentes durante a situação de emergência.
Além disso, o Banrisul atuará na repactuação de operações de crédito imobiliário, consignado e geral, bem como na agilização do suporte e no pagamento de seguros habitacionais. Para oferecer melhores possibilidades de recuperação, a estatal disponibilizará linhas de crédito com taxas mais vantajosas que as habituais.
(Marcello Campos)
.png)