Segundo a fundação, a pesquisa avaliou 1.257 municípios e combinou dados de levantamentos anteriores, permitindo, pela primeira vez, uma estimativa das UCs municipais nos 3.429 municípios inseridos na Mata Atlântica. O objetivo foi o de atualizar e aprofundar as informações sobre essas áreas nos municípios.
O estudo mostrou ainda que entre as cidades que têm as unidades de conservação, 464 (65%) têm uma única área protegida sob sua gerência, enquanto 18 (3%) são responsáveis por mais de dez áreas. O estado de Minas Gerais tem 305 UCs municipais abrangendo 1.891.524 hectares. O Rio de Janeiro tem o maior número de UCs identificadas (420), ficando em quarto lugar no que se refere à área de cobertura total (702.938 ha).
Também se destacam Mato Grosso, com a segunda maior área (aproximadamente 1,4 milhão de hectares ocupando 31 UCs), e Paraná, que responde pelo terceiro maior número de UCs (291) e a quarta maior área protegida (401.591 ha). Por outro lado, Sergipe, Paraíba e Alagoas são os estados com os índices mais baixos de área protegida por UCs municipais em relação à área total inserida na Mata Atlântica: menos de 0,1%.
“A expansão das UCs municipais é capaz de fornecer soluções para desafios como a conservação da biodiversidade, mitigação das mudanças climáticas e melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo ainda para o cumprimento de metas internacionais assumidas em conferências multilaterais, como o Marco Global para a Biodiversidade, aprovado em dezembro de 2022 na 15ª Conferência de Diversidade Biológica das Nações Unidas (COP15)”, diz a Fundação SOS Mata Atlântica.
Segundo a entidade, a baixa quantidade e má distribuição das Ucs na Mata Atlântica entre as diferentes regiões e ecossistemas do bioma, deve comprometer o alcance da meta de que pelo menos 30% de de todas as áreas terrestres, marinhas e costeiras sejam conservadas por sistemas de áreas protegidas eficazes e ecologicamente representativas até 2030.
Atualmente, segundo informações oficiais, o bioma da Mata Atlântica possui apenas cerca de 10% de toda a sua área protegida em alguma categoria de Unidade de Conservação, somando as geridas pelos níveis federal, estadual e municipal. Isso corresponde a cerca de 13,4 milhões de hectares.
Caso a agenda das UCs municipais do bioma fosse fortalecida para implementação e contabilização dessas áreas, a estimativa do estudo é de que a soma atualizada das áreas protegidas deve cobrir pelo menos 13% da Mata Atlântica, ou 17,2 milhões de hectares.
“Isso ainda nos deixa longe de uma posição confortável, mas em um bioma com remanescentes florestais tão fragmentados e com um número tão grande de cidades em seu território, fortalecer as UCs no nível local já representa um avanço significativo e pode ser um caminho interessante para contribuir com as metas nacionais de conservação da biodiversidade”, afirmou Martinez.
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