Nesta quinta-feira (17), a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, Yalorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Maria Bernadete Pacífico, 72 anos, foi assassinada na noite desta quinta-feira (17). Criminosos teriam invadido a comunidade, feito familiares reféns e executado Mãe Bernadete a tiros dentro de casa. O filho dela, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, mais conhecido como Binho do Quilombo, também foi executado há quase seis anos.
Os estados com maior número de assassinatos são Bahia (11), Maranhão (8) e Pará (4). Há casos registrados em Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais e Alagoas.
“O caso de Mãe Bernardete se junta a esses assassinatos que estão sem resolução nenhuma. Essa situação é muito grave. Trinta pessoas tiveram as vidas ceifadas ao longo dos anos. Queremos cobrar do Estado brasileiro uma posição. Não dá para o Sistema de Justiça ignorar as violências que acontecem nos territórios quilombolas”, afirma coordenador da Conaq, Denildo Rodrigues, em nota divulgada pela coordenação.
Para o coordenador, a maioria dos assassinatos estão relacionados a pressões sobre os territórios quilombolas. “Existe uma disputa por terra muito ferrenha da qual nós negros e negra, apesar de estarmos nos territórios há mais de 400 anos, foi negado a nós o direito à terra. Isso é fruto do racismo fundiário que existe no país e esse racismo é responsável por deixar pessoas longe da terra”.
A Conaq cobra do Estado brasileiro resposta às execuções.
A Polícia Federal da Bahia abriu inquérito nesta sexta-feira (18) para investigar o assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira. A Superintendência da PF na Bahia é responsável pela investigação do assassinato do filho de Maria Bernadete, ocorrido em 19 de setembro de 2017.
Uma comitiva com representantes dos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos está na Bahia para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia e prestar atendimentos às vítimas e familiares para que seja garantida proteção e defesa do território.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou nota de pesar pelo assassinato de Mãe Bernadete.
“Urge, portanto, que o Poder Público das três esferas da Federação adote medidas emergenciais e estruturais para a contenção da violência contra grupos vulnerabilizados e para a incidência sobre as causas reais e originárias desses atos que revoltam e deixam a todas/os atônitas/os. O CNDH se solidariza com familiares e amigas/os da Mãe Bernadete e informa que acompanhará as investigações até que os executores e os mandantes dos crimes que resultaram na sua morte e na de seu filho sejam efetivamente responsabilizados. É dever também do governo do estado da Bahia e do Poder Público Federal assegurar proteção às/aos familiares da Mãe Bernadete e, dada a conotação de racismo religioso, adotar medidas de preservação da liberdade de expressão religiosa”, diz o conselho.
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