A etapa inicial da seleção pública incluiu projetos nas quatro linhas de atuação do programa, que são educação, desenvolvimento econômico sustentável, florestas e oceano. Foram abertas também oportunidades para projetos da linha de educação que contam com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
O número de inscrições superou as expectativas, totalizando 414 projetos não incentivados e 37 projetos incentivados. Isso permitiu à companhia aumentar o recurso destinado à primeira etapa do edital, de R$ 162 milhões para R$ 212 milhões, elevando o número de projetos contemplados dos 23 previstos inicialmente para 31 projetos. Somando todas as etapas da seleção pública, o valor atinge R$ 432 milhões, sendo o maior já investido pela Petrobras em uma chamada pública desse tipo.
Rangel avaliou que o recorde de inscrições em várias regiões do Brasil reflete a abrangência nacional do Programa Petrobras Socioambiental, além de “fortalecer nosso relacionamento e diálogo da Petrobras com as comunidades vizinhas das nossas operações”.
A Petrobras procurou, nesse edital, aumentar o potencial de transformação socioambiental dos projetos, elevando o período de execução para três anos e investindo em iniciativas mais estruturadas, observando ainda a transparência do processo em todas as etapas da análise até a contratação. A maioria das propostas inscritas é oriunda de organizações sediadas nas regiões Nordeste e Norte, embora a oportunidade mais concorrida tenha sido direcionada para o bioma Cerrado, com 66 inscrições.
O processo de seleção dos projetos contou com a participação de representantes de organizações da sociedade civil, academia e poder público, além de diversas áreas da Petrobras, com o objetivo de incluir especialistas que são referência em seus campos de atuação e representantes dos diversos territórios contemplados pelas iniciativas.
Após a divulgação dos resultados, os projetos passarão pela análise de risco de integridade realizada conforme critérios utilizados pela Petrobras e por uma etapa de ajustes para atender aos padrões de prestação de contas técnica e financeira da companhia. Em seguida, os projetos serão contratados. As atividades deverão ser iniciadas a partir de 2024.
Em outubro de 2023, está previsto o lançamento da segunda fase da seleção, também abrangendo projetos nas linhas de desenvolvimento econômico sustentável, educação, florestas e oceano, além de um edital para projetos de educação com incentivo fiscal pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte.
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